Política
Câmara aprova contas da administração rondonense
Aprovação se refere a gestão Moacir Froehlich e do primeiro ano da administração Marcio Rauber
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O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou por unanimidade, em votação em turno único, nesta semana, os projetos de decreto legislativo 03, 04 e 05 de 2019.
Os textos dizem respeito à aprovação de contas do governo municipal, que passaram pela análise do Tribunal de Contas do Estado do Paraná .
Os dois primeiros projetos referem-se à gestão do ex-prefeito Moacir Froehlich nos exercícios de 2014 e 2015, respectivamente e o último projeto diz respeito à aprovação das contas do primeiro ano do mandato de Marcio Rauber, em 2017.
Os pareceres do TCE-PR foram todos pela aprovação das contas, o que foi seguido pelos vereadores.
A legislação que regulamenta o rito de avaliação de contas das Prefeituras estabelece que o TCE-PR deve emitir parecer prévio, embasado em critérios técnicos, que recomenda aos Poderes Legislativos municipais a aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação.
Cabe às Câmaras julgar esse parecer e, para contrariar a recomendação do TCE-PR, é preciso dois terços dos votos dos vereadores.
De acordo com a legislação, a aprovação se torna importante a medida em que, prefeitos com contas reprovadas, se tornam inelegíveis.
Geral
Três dias após anúncio da Lei Seca, Paraná volta atrás e permite venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições
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Decisão foi assinada pela Secretaria de Segurança do Paraná e divulgada pela Polícia Militar nesta sexta-feira (30). Pasta ainda não detalhou motivo da decisão.
O Paraná revogou nesta sexta-feira (30) a resolução que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas das 8h às 18h no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições gerais no Brasil. O documento que tinha formalizado a Lei Seca no estado foi anunciado na última terça (27).
A decisão, assinada pelo secretário de segurança pública Wagner Mesquita, foi divulgada pela Polícia Militar do Paraná (PM-PR) nesta sexta-feira (30). Até a publicação desta reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP-PR) não tinha detalhado o motivo da revogação.
O anúncio da resolução proibindo a venda e consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições foi feito no Paraná em coletiva realizada pela SESP e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR). Na ocasião, o secretário disse que a medida era “para manter a ordem e o bom andamento dos trabalhos no dia da eleição”.
“É uma medida que poderia até ser prolongada mas está sendo tomada de forma muito comedida. […] Medida de bom senso, dentro de um limite de bom senso”, ressaltou o secretário na coletiva do dia 27.
A adoção da Lei Seca é facultativa e definida com autonomia por cada unidade da federação.
Fonte: G1
Geral
Secretaria de Mobilidade define fechamento de ruas no dia das eleições
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A Secretaria de Mobilidade, da prefeitura de Marechal Cândido Rondon, reuniu colaboradores, para definir detalhes sobre os trabalhos que serão desenvolvidos nas ruas próximas às sessões eleitorais, para o pleito que acontece no domingo.
Conforme o secretário da pasta, coronel Welyngton Alves da Rosa, será necessário o fechamento de ruas, atendendo à determinação da Justiça Eleitoral……
Geral
Aplicativo e-Título poderá ser baixado até amanhã
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A dois dias do 1º turno das eleições gerais o Tribunal Superior Eleitoral coloca a disposição da população brasileira uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços e que podem ser usados durante e após as eleições, dando mais transparência a todo o processo eleitoral.
Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets.
A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.
Um desses aplicativos é o Resultados através do qual qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal.
Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet.
No dia da eleição, domingo, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa.
O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno.
Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas.
A juíza da 121ª Zona Eleitoral, de Marechal Cândido Rondon , Dra. Berenice Ferreira Silveira Nassar fala sobre o aplicativo disponibilizado pelo TSE, o qual conforme dito, poderá ser baixado apenas até amanhã, sábado, um dia antes da eleição..