Acordo com o governo prevê retomada de mais horas para formação geral
Em votação simbólica a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio.
A decisão foi referendada após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho e o governo a respeito da carga horária mínima para a formação geral básica.
A reforma do ensino médio foi sancionada em 2017 na gestão Michel Temer.
Esse novo formato flexibilizou o currículo da etapa, com a previsão de mais disciplinas optativas e oferta da educação técnica e profissional.
O ensino médio tem alta evasão e é um dos principais gargalos do ensino básico do País.
A ideia era de que a reforma tornasse a etapa menos engessada, mais atrativa para o jovem e também conectada com as demandas do mercado.
Nos últimos anos, porém, estudantes e especialistas apontaram falhas na implementação do modelo e reivindicaram mudanças ao longo do ano passado.
Diante da pressão, o Governo Federal decidiu fazer uma consulta pública e propor mudanças no formato ao Legislativo.
A tramitação da mudança, porém, havia travado no Congresso no ano passado.
Nos últimos dias, o principal entrave entre o governo e o relator da proposta era a carga horária da formação básica , nas disciplinas obrigatórias comuns, como Matemática, Português, Química e Geografia.
Nos casos em que houver ensino médio junto do curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional, caso as redes achem necessário.
Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1.800 horas, de forma a abrir espaço para a formação técnica.
As mudanças aprovadas na Câmara serão analisadas agora no Senado Federal.
