Em razão da pandemia de Coronavírus – que começa a fazer vítimas em todo o Brasil, inclusive com casos comprovados no Paraná – o Poder
Legislativo de Marechal Cândido Rondon adota a partir desta quinta-feira uma série de medidas contra a proliferação da doença.
O objetivo é garantir a saúde de vereadores, servidores e da comunidade rondonense.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Claudio Kohler, “diante da situação que se agrava e das medidas já determinadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, pelos órgãos da Justiça e demais entidades, o Poder Legislativo rondonense vai se adequar à realidade atual.
Ele acrescenta que o momento exige cuidado, prevenção e ações contra a disseminação do vírus causador da doença.
Entre as medidas da Portaria 09/2020, está assegurada a realização das sessões ordinárias às segundas-feiras, a partir das 18h00, porém, elas acontecerão sem a presença do público, que poderá acompanhar os trabalhos ao vivo através do Portal da Câmara.
Deverão comparecer às sessões apenas os vereadores e os servidores da Câmara essenciais à realização dos trabalhos legislativos.
O mesmo vale para eventuais sessões extraordinárias.
A Câmara manterá seu expediente das 7h45 às 12 horas e das 13h30 às 17h15, de segunda a sexta-feira, contudo, também a partir de hoje o atendimento ao público somente será realizado para fins de protocolo presencial, em que os munícipes que desejam requisitar informações, apresentar sugestões ou demandas, podem acessar o Setor de Protocolo, ficando impedida sua permanência no recinto após o atendimento.
Preferencialmente, o munícipe poderá encaminhar demandas, solicitações ou documentos por intermédio da Ouvidoria Legislativa, ou ainda pelo e-mail secretariacamaramcr@gmail.com.
Em caso de urgência, cidadão poderá utilizar o telefone (45)99856-2930 para solicitar atendimento.
Os servidores do poder Legislativo poderão realizar o trabalho a distância, por sistema de teletrabalho ou home-office, cabendo aos diretores
Geral e Administrativo o acompanhamento e o controle das atividades.
A Portaria 09/2020 determina a suspensão de todas as sessões solenes já agendadas, assim como a utilização do Plenário por entidades ou
partidos políticos.
Também ficam suspensas as visitações de escolas municipais, oriundas do Programa “Conhecendo o Município”, da Secretaria Municipal de Educação.