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Política

Câmara de Vereadores de Marechal Rondon retomada trabalho normal hoje

Acontece nesta segunda-feira, a partir das 18h00, a primeira sessão ordinária do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon depois do período de recesso parlamentar, encerrado na última quarta-feira, dia 31.

A partir de hoje, os vereadores retomam os trabalhos referentes aos projetos de leis, requerimentos, indicações e de todas as comissões permanentes.

O horário de atendimento ao público também está normalizado, das 08 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Embora não tenham ocorrido sessões ordinárias durante o mês de julho, durante o recesso a Casa de Leis deu continuidade aos trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, inclusive com a votação de dois processos em sessões extraordinárias contra os vereadores Dorovaldo Kist, o “Neco”, e Adelar Neumann.

Também no recesso foram realizadas reformas no prédio da Câmara de Vereadores, como pintura interna e externa e substituição da aparelhagem de áudio utilizado durante as sessões, pois era bastante antiga e apresentava defeitos que atrapalhavam os trabalhos.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, Claudio Kohler, são investimentos necessários para o andamento das atividades legislativas, uma vez que o prédio é antigo, inaugurado em 1975.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, através do site www.marechalcandidorondon.pr.leg.br.

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Geral

Governo assume compromisso de construir trevo em Entre Rios do Oeste

A administração de Entre Rios do Oeste conseguiu do Governo do Estado a garantia de atendimento a uma reivindicação de muitos anos , e que na gestão do prefeito Jones Heiden e seu vice Ari Maldaner, vem sendo trabalhada desde 2013.

Trata-se da construção de um trevo na PR 495 no acesso a Unidade Industrial de Rações da Copagril.

Na verdade a necessidade de construção do trevo vem sendo cobrada do governo do Estado desde 1994, quando foi inaugurada a unidade Copagril de Entre Rios do Oeste e reforçada em 2007, quando da inauguração da fábrica de rações.

Na última segunda-feira o prefeito Jones Heiden foi a Curitiba e dentre os assuntos pautados com as secretarias de governo, estava o projeto do trevo.

O prefeito diz que, na audiência ontem com Sandro Alex, Secretário de Infraestrutura e Logística, recebeu a confirmação de que a obra será finalmente executada…

 

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Geral

Aprovado projeto que amplia prazo de registro de terras na fronteira

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que prorroga até 2025 o prazo para que proprietários de terras em faixa de fronteira obtenham os documentos exigidos para confirmar a propriedade em seu nome em cartórios de registros de imóveis.

  O relator da matéria foi o deputado Sérgio Souza

Relator da matéria no Plenário da Casa, o deputado federal Sérgio Souza, do MDB do Paraná, conseguiu aprovar uma emenda de sua autoria que insere no dispositivo as pequenas e médias propriedades, com até 15 módulos fiscais.

Ao destacar que essa emenda garante que pequenos e médios produtores também possam regularizar suas terras, o parlamentar acrescentou ser um marco importante para a região fronteiriça do Brasil.

A emenda aprovada pelo Plenário estabelece prazo limite para a administração dar parecer sobre questionamentos do domínio na esfera administrativa, que será de 180 dias da publicação da futura lei, prorrogáveis por mais 180 dias mediante justificativa.

Se não houver pronunciamento nesse prazo, o cartório fica autorizado a fazer o registro do imóvel no nome do interessado.

A lei 13.178/2015 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do terreno e a atualização do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural junto ao Incra.

A Constituição Federal de 1988 estipula que a faixa de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres terá sua ocupação e utilização reguladas em lei.

No caso do Paraná, que tem fronteira física com Paraguai e Argentina, ao todo são 139 municípios regulados pela atual legislação, e neles vivem aproximadamente 2 milhões e 500 mil pessoas.

Já no caso do Brasil, 10 Estados e 583 municípios fazem divisa com países sul-americanos e o número de pessoas vivendo nestas localidades chega perto de 11 milhões.

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Geral

Deputado Hussein Bakri libera caminhão avaliado em R$ 1.000.000,00 para os Bombeiros de Marechal Cândido Rondon

O deputado estadual Hussein Bakri confirmou a liberação de um Caminhão dos Bombeiros para o Quartel de Marechal Cândido Rondon.

O caminhão completo – com todos os equipamentos necessários , foi gestionado pelo deputado Hussein junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.

O pedido do Caminhão foi feito pelo comandante dos bombeiros de Marechal Cândido Rondon, capitão Tiago Zajac, durante recente visita do deputado ao município. Na ocasião, o líder do governo na Assembleia Legislativa se comprometeu com o pedido, que foi prontamente atendido pelo Governador Ratinho Jr.

O novo Caminhão dos Bombeiros, num investimento aproximado de R$ 1.000.000,00, deverá chegar nos próximos dias para o Quartel Rondonense. Além de Marechal Cândido Rondon, o Caminhão também será utilizado para atendimento aos municípios da comarca.

O prefeito de Entre Rios do Oeste, Jones Heiden, está no gabinete do deputado Hussein Bakri, em Curitiba e confirma a liberação do Caminhão dos Bombeiros, destacando também outros projetos regionais defendidos pelo parlamentar…..

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