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Política

Câmara de Vereadores de Marechal Rondon retomada trabalho normal hoje

Acontece nesta segunda-feira, a partir das 18h00, a primeira sessão ordinária do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon depois do período de recesso parlamentar, encerrado na última quarta-feira, dia 31.

A partir de hoje, os vereadores retomam os trabalhos referentes aos projetos de leis, requerimentos, indicações e de todas as comissões permanentes.

O horário de atendimento ao público também está normalizado, das 08 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Embora não tenham ocorrido sessões ordinárias durante o mês de julho, durante o recesso a Casa de Leis deu continuidade aos trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, inclusive com a votação de dois processos em sessões extraordinárias contra os vereadores Dorovaldo Kist, o “Neco”, e Adelar Neumann.

Também no recesso foram realizadas reformas no prédio da Câmara de Vereadores, como pintura interna e externa e substituição da aparelhagem de áudio utilizado durante as sessões, pois era bastante antiga e apresentava defeitos que atrapalhavam os trabalhos.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, Claudio Kohler, são investimentos necessários para o andamento das atividades legislativas, uma vez que o prédio é antigo, inaugurado em 1975.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, através do site www.marechalcandidorondon.pr.leg.br.

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Geral

Justiça eleitoral rondonense ultima detalhes para as eleições

Seguem intensos os trabalhos dos servidores do fórum eleitoral de Marechal Cândido Rondon, para atender às determinações do Tribunal Superior Eleitoral, com vistas as eleições do próximo domingo, dia 02 de outubro.

No caso da 121ª Zona Eleitoral, que além  da sede, abrange os municípios de Pato Bragado, Mercedes e Quatro Pontes, deverão ser concluídos nas próximas horas os trabalhos de treinamento dos mesários.

Conforme a juíza eleitoral, Dra. Berenice Nassar, o encurtamento dos prazos eleitorais, tornou necessária uma dedicação máxima dos servidores  na tomada de providências visando a realização do pleito …

 

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Geral

Bares e restaurantes pedem que Paraná não adote Lei Seca nas eleições

O pedido é para que a medida seja válida para todos os 399 municípios do Paraná

 

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) fez um pedido à Secretaria de Segurança Pública  para que o Paraná não adote a Lei Seca na Eleição, que acontece no próximo domingo .

De acordo com a entidade, a legislação brasileira tem outros mecanismos para serem aplicados a infratores ou perturbadores do processo eleitoral, seja na legislação de trânsito, costumes ou de violência.

O presidente da Abrabar, Fabio Aguayo, destaca que bares e restaurantes do Paraná possuem um posicionamento histórico de contrariedade à Lei Seca.

Segundo ele, trata-se de “ uma medida retrógrada, lá do século passado. Hoje nós temos normas mais rígidas e que temos que aplicar. A Lei Seca é sempre uma resolução ou portaria, que ficou viciada no estado. O estado de Santa Catarina, por exemplo, já não aplica a medida há dez anos”.

Na carta encaminhada à Sesp, a entidade lembra que o Brasil vive um período pós pandemia, no qual o setor sofreu “imensamente e teve consequências irrecuperáveis”, causando uma grave crise econômica.

A última Lei Seca ocorreu no Paraná em 2014 pois em 2016, o consumo e venda de bebidas foi autorizada pela Justiça.

O pedido é para que a medida seja válida para todos os 399 municípios do Paraná.

Uma resposta à categoria pode ser dada nesta terça-feira , uma vez que as forças de segurança falarão sobre o esquema do próximo dia 2 em coletiva de imprensa no Tribunal Regional Eleitoral .

 

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Geral

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo, nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto.

O advogado rondonense, João Bersch, especialista em Direito Eleitoral, dá mais detalhes a respeito…

 

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