Proposta prevê a volta das coligações proporcionais
Câmara dos Deputados aprovou ontem em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral , que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais a partir de 2022, entre outros pontos.
Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro, um ano antes do pleito.
Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).
Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas .
Essa contagem em dobro, no entanto, será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
A matéria será analisada agora no Senado Federal onde enfrentará resistências e poderá inclusive ser rejeitada.
