Se Senado aprovar, prazo vai até o final do ano
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agora a matéria retorna para análise do Senado.
“A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, argumentou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral.
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
O texto estabelece o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida pelos beneficiários.
A prova de vida continua sendo feito no mês do aniversário do beneficiário, ainda que por procuradores.
Beneficiários acima de 80 anos ou com dificuldades de locomoção devem ter máxima preferência no atendimento bancário para evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações.
Além disso, O INSS deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.
Em casos de fraudes, o texto prevê a devolução ao INSS de valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou a pessoa não autorizada.
Dados do INSS apontam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23 milhões e 600 mil haviam realizado a prova de vida, faltando 12 milhões e 300 mil pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.