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Câmara mantém veto à instalação de eliminadores de ar na rede de água

Assessoria

Outro projeto semelhantes passa a tramitar no legislativo rondonense

Com sete votos favoráveis e seis contrários, a Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon manteve o veto do Executivo Municipal ao projeto de lei 30/2019, de autoria dos vereadores Arion Nasihgil e Josoé Pedralli, que autorizava o Serviço Autônomo de Água e Esgoto instalar válvulas de retenção de ar para hidrômetros em imóveis comerciais e residenciais do município.

A decisão ocorreu na sessão da noite de ontem por votação aberta e nominal.

Confirmaram a manutenção do veto os vereadores Gordinho do Suco, Dorivaldo Kist , Pedro Rauber, Valdecir Schons , Valdir Port , Vanderlei Sauer e Walmor Mergener.

Votaram pela derrubada os vereadores Adelar Neumann, Adriano Cottica, Arion Nasihgil, Claudio Kohler (Claudinho), Josoé Pedralli e Ronaldo Pohl.

O projeto de lei previa a instalação de equipamentos eliminadores de ar da rede de abastecimento e havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores no final de 2019.

O documento foi vetado integralmente no início deste ano pelo então prefeito em exercício, Ilario Hoffstaetter, por entender que o texto era inconstitucional.

No veto, o executivo alegou que “O Poder Legislativo não tem competência para dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e nem criar despesas ao Executivo, aí incluídos os órgãos da administração direta e indireta, sem a devida rubrica orçamentária”.

Ele ainda embasou o veto com a alegação de que o projeto dos vereadores Arion e Pedralli configuraria renúncia de receita, o que não é permitido por lei.

Na discussão da matéria na sessão legislativa, os vereadores Walmor Mergener e Vanderlei Sauer defenderam a inconstitucionalidade do projeto de lei em razão do vício de origem.

Mergener lembrou que, embora o texto tenha sido aprovado por unanimidade em dezembro, naquele momento ele já alertava que a proposta não poderia ser apresentada pelo Poder Legislativo.

De outra parte, Arion Nasihgil discordou dessa informação e defendeu estudos de universidades e órgãos técnicos que atestam a eficácia dos eliminadores de ar e a consequente economia na fatura para os consumidores.

Afirmou, também, que a instalação dos equipamentos teria um custo máximo para o Saae de cerca de 400 mil reais.

Ao encaminhar o veto ao projeto de lei 30/2019 para a Câmara de Vereadores, o Poder Executivo enviou também o projeto de lei 01/2020, que dispõe sobre o mesmo assunto.

O novo projeto prevê que o consumidor que suspeitar da influência de ar na medição de seu consumo de água poderá solicitar ao Saae a instalação do aparelho eliminador.

Caso o Saae confirme a ocorrência do problema no imóvel, terá prazo de até 60 dias para instalar o aparelho.

O texto encontra-se em análise pelas Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo. Em breve, deverá ser votado em plenário.

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Doutor em Agronomia estará em “A Personalidade da Semana”

O entrevistado desta próxima edição de “A Personalidade da Semana” será o professor/doutor José Barbosa Duarte Júnior, do curso de Agronomia da Unioeste – campus de Marechal Cândido Rondon.

Dentre outros assuntos, o engenheiro agrônomo falará sobre o histórico do sistema do plantio direto na palha, resultado produtivo comparativo com antiga técnica de aração e revolvimento da terra, receituário excessivo para uso de herbicidas e suas implicações sobre o ecossistema e desafios que ainda precisam ser superados no plantio direto.

A entrevista com o professor/doutor José Barbosa Duarte Junior será levado ao ar neste sábado, a partir das 11h00, com reprise no Jornal de Domingo…..

 

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1º cãominhada será amanha na Praça Willy Barth

Amanha, acontece 1º edição da Cãominhada de Marechal Cândido Rondon, organizada pelo Grêmio do Pelotão de Operações com Cães do Batalhão de Policia de Fronteira– BPFRON, em parceria com a Rádio Difusora e a Cooperativa Sicredi.

O evento será realizado na Praça Willy Barth, de Marechal Cândido Rondon, com programação iniciando a partir dás 10 horas, contemplando diversas atividades, como: oficina de cães; sorteios de bicicletas, poupanças e brindes; distribuição de picolés; feira de adoção da Ong Arca de Noé; benção dos cães; caminhada no entorno da praça; dentre outras atividades.

O objetivo da 1º Cãominhada é arrecadar ração para ongs e cuidadores do município de Marechal Rondon.

Quem quiser fazer uma doação de qualquer quantia de ração, poderá levar no dia do evento: doações a partir de 1 kg de ração para cachorro ou gato.

 

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Autoridades participam de formatura do PROERD em Marechal Rondon

Foto: Assessoria

Autoridades políticas e militares, familiares e especialmente os estudantes envolvidos, participaram ontem de nova formatura do Proerd – Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência.

Se formaram 335 estudantes do 5º ano das redes municipal e privada de ensino de Marechal Rondon, que participaram dos módulos do programa no primeiro semestre do ano.

Dentre as autoridades presentes, esteve o prefeito Marcio Rauber…..

 

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