Geral
Câmara mantém veto à instalação de eliminadores de ar na rede de água
Publicado em:
Outro projeto semelhantes passa a tramitar no legislativo rondonense
Com sete votos favoráveis e seis contrários, a Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon manteve o veto do Executivo Municipal ao projeto de lei 30/2019, de autoria dos vereadores Arion Nasihgil e Josoé Pedralli, que autorizava o Serviço Autônomo de Água e Esgoto instalar válvulas de retenção de ar para hidrômetros em imóveis comerciais e residenciais do município.
A decisão ocorreu na sessão da noite de ontem por votação aberta e nominal.
Confirmaram a manutenção do veto os vereadores Gordinho do Suco, Dorivaldo Kist , Pedro Rauber, Valdecir Schons , Valdir Port , Vanderlei Sauer e Walmor Mergener.
Votaram pela derrubada os vereadores Adelar Neumann, Adriano Cottica, Arion Nasihgil, Claudio Kohler (Claudinho), Josoé Pedralli e Ronaldo Pohl.
O projeto de lei previa a instalação de equipamentos eliminadores de ar da rede de abastecimento e havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores no final de 2019.
O documento foi vetado integralmente no início deste ano pelo então prefeito em exercício, Ilario Hoffstaetter, por entender que o texto era inconstitucional.
No veto, o executivo alegou que “O Poder Legislativo não tem competência para dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal e nem criar despesas ao Executivo, aí incluídos os órgãos da administração direta e indireta, sem a devida rubrica orçamentária”.
Ele ainda embasou o veto com a alegação de que o projeto dos vereadores Arion e Pedralli configuraria renúncia de receita, o que não é permitido por lei.
Na discussão da matéria na sessão legislativa, os vereadores Walmor Mergener e Vanderlei Sauer defenderam a inconstitucionalidade do projeto de lei em razão do vício de origem.
Mergener lembrou que, embora o texto tenha sido aprovado por unanimidade em dezembro, naquele momento ele já alertava que a proposta não poderia ser apresentada pelo Poder Legislativo.
De outra parte, Arion Nasihgil discordou dessa informação e defendeu estudos de universidades e órgãos técnicos que atestam a eficácia dos eliminadores de ar e a consequente economia na fatura para os consumidores.
Afirmou, também, que a instalação dos equipamentos teria um custo máximo para o Saae de cerca de 400 mil reais.
Ao encaminhar o veto ao projeto de lei 30/2019 para a Câmara de Vereadores, o Poder Executivo enviou também o projeto de lei 01/2020, que dispõe sobre o mesmo assunto.
O novo projeto prevê que o consumidor que suspeitar da influência de ar na medição de seu consumo de água poderá solicitar ao Saae a instalação do aparelho eliminador.
Caso o Saae confirme a ocorrência do problema no imóvel, terá prazo de até 60 dias para instalar o aparelho.
O texto encontra-se em análise pelas Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Poder Legislativo. Em breve, deverá ser votado em plenário.
Geral
LIRAa aponta média de 2,1% de infestação pelo Aedes aegypti em Marechal Rondon
Publicado em:
Em alguns estratos o índice de infestação é de mais de 4%
A Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon, por meio do setor de Endemias, divulgou nesta semana o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado no mês de novembro. O município apresentou média de 2,1% de infestação pelo mosquito transmissor da dengue, com base em sete estratos (regiões), muito superior ao índice preconizado pelo Ministério da Saúde, que é inferior a 1%.
Na sede municipal, a situação mais preocupante encontra-se no estrato 4 (Parque Ecológico, São Francisco, Líder e Floresta), que apontou 4,4% de focos, e o estrato 5 (Primavera, Higienópolis, Augusto e Barcelona), com 4,1% de infestação.
O ano epidemiológico iniciou em 1º de agosto e vai até 31 de julho de 2024. Até o momento o município não registrou nenhum caso, porém, já registrou 204 notificações (suspeitas).
A secretária municipal de Saúde, Marciane Specht, menciona que diante dos números apresentados, pede-se atenção redobrada da população em relação a medidas para eliminar os criadouros do mosquito transmissor da dengue. “Os agentes de endemias trabalham incansavelmente em toda a sede municipal. Após a análise dos números do Liraa, vamos intensificar nas áreas com maiores índices. Os números são preocupantes. O tempo quente e chuvoso propicia a proliferação do mosquito, por isso que todos devemos fazer a nossa parte, mantendo o pátio da casa ou da empresa limpo, sem deixar objetos acumulando água”, pontuou.
O setor de endemias também elaborou um panfleto que será distribuído nas residências, onde reforça o pedido de colaboração à população, especialmente neste final de ano, quando muitos acabam viajando, por isso há a necessidade de realizar a inspeção antes de sair de férias.
Média de focos por região no município
– Estrato 1 (centro 1 e 2): 2,2%
– Estrato 2 (centro 3, Vila Gaúcha e Parque Industrial 3): 0%
– Estrato 3 (Ana Paula, São Lucas e Das Torres): 1,9%
– Estrato 4 (Ecológico, São Francisco, Líder e Floresta): 4,4%
– Estrato 5 (Primavera, Higienópolis 1 e 2, Augusto 1 e 2 e Barcelona): 4,1%
– Estrato 6 (Botafogo, Alvorada 1 e 2, Rainha e Espigão): 0,9%
– Estrato 7 (Botânico e Britânia): 1,7%
Fonte: Assessoria
Geral
Bolsa Atleta: convocados os esportistas aptos a assinarem o termo de adesão
Publicado em:
O edital com a convocação dos esportistas inscritos no programa Bolsa Atleta para assinarem o termo de adesão está publicado no Diário Oficial Eletrônico do município de Marechal Cândido Rondon, datado desta quinta-feira (07).
A relação de atletas selecionados consta na página 17.
Conforme a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, todos os esportistas classificados devem participar da efetivação ao programa, em sessão agendada para as 14h de sexta-feira (08), na sala de reuniões do gabinete do prefeito.
No edital constam as exigências, entre outras orientações.
Fonte: Assessoria
Geral
Cojem Marechal Rondon conquista classificação máxima em programa da Faciap Jovem
Publicado em:
Pontuação demonstra a eficiência das práticas de gestão e a valorização do trabalho realizado ao longo do ano
O Conselho do Jovem Empreendedor de Marechal Cândido Rondon, núcleo ligado à Acimacar, foi reconhecido com o selo Araucária no Programa de Certificação de Conselhos da Faciap Jovem, o mais alto nível concedido aos conselhos no Paraná.
O Cojem Marechal alcançou 1000 pontos, um feito que demonstra a eficiência de suas práticas de gestão, valorização do trabalho realizado ao longo do ano visando o desenvolvimento de jovens líderes no município rondonense.
A entrega da certificação ocorreu durante o Jantar de Gala do Congresso Empresarial Paranaense, realizado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), em Foz do Iguaçu.
A certificação tem como objetivo elevar o nível de gestão e organização dos conselhos, através da implementação de iniciativas destinadas a resolver desafios comuns, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos conselhos.
Com base em quatro pilares ( participação, organização, comunicação e liderança), o Programa de Certificação consiste em executar 14 tarefas entre 1º de agosto a 31 de outubro.
Para cada atividade realizada é conferida uma pontuação e os conselhos que alcançarem a pontuação mínima são certificados em três níveis: Capivara (nível 1) acima de 250 pontos, Gralha Azul (nível 2) acima de 500 pontos, e Araucária (nível 3) acima de 750 pontos.
Os nomes para cada grau da certificação foram inspirados em símbolos do Paraná.
A coordenadora do Programa de Certificação no Cojem Marechal, Jaqueline Galvão, destaca que o reconhecimento é reflexo do compromisso do conselho em contribuir para a formação de jovens líderes associativistas, além de ser uma forma de padronizar e documentar todas as ações e projetos desenvolvidos.
Já a presidente do Cojem Marechal, Alana Ferreira, expressou seu orgulho pela conquista do selo Araucária.
Para ela “a Certificação com o mais alto nível não apenas valida o desempenho acima da média do Cojem Marechal, mas também destaca nosso comprometimento em oferecer aos conselheiros oportunidades de se aperfeiçoarem e executarem ações em prol do seu desenvolvimento pessoal e profissional.”