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Câmara reprova projeto que previa redução da taxa de iluminação pública
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Com o resultado o projeto será agora arquivado
Com seis votos contrários à proposta e cinco favoráveis, o Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon não aprovou, na sessão de ontem o projeto de lei complementar 05/2019 que previa a redução da Unidade de Valor de Custeio que incide sobre a taxa de iluminação pública.
A matéria era de autoria dos vereadores Ronaldo Pohl, Adriano Cottica e Arion Nasihgil.
Na justificativa do projeto de lei eles citaram que, em 2019, a administração municipal confirmou que havia superávit de aproximadamente 1 milhão de reais na arrecadação da taxa de iluminação pública.
Na época em que o projeto foi apresentado, no final do ano passado, a UVC era de 156 reais e 12 centavos e a intenção era reduzi-la para 121 reais e 46 centavos.
Votaram contra a proposta os vereadores Gordinho do Suco, Neco Kist , Nilson Hachmann, Pedro Rauber, Portinho e Vanderlei Sauer.
Os votos favoráveis foram dados pelos vereadores autores, além de Adelar Neumann e Josoé Pedralli.
Adriano Backes não participou da sessão por motivo de saúde e o vereador presidente Claudio Kohler votaria apenas em caso de empate.
Os vereadores que votaram contra a matéria seguiram o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa de Leis, que entendeu que o projeto não poderia tramitar pois não estava acompanhado de estudo de impacto financeiro que comprovasse que o Município teria, de fato, condições de reduzir sua arrecadação mediante a alteração da UVC.
Este estudo é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a projetos que resultem em renúncia de receita por parte do Município.
Por outro lado, em parecer a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, formada pelos vereadores Arion, Pedralli e Adelar, ressaltou que solicitou ao Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo sobre o impacto financeiro que o projeto acarretaria, porém a planilha não foi enviada à Câmara.
Assim, a Comissão sustentou no parecer ser favorável à matéria.
Com a reprovação na sessão de ontem, o projeto será arquivado.
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Estado inicia ciclo de webconferências para enfrentar a dengue
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A Secretaria da Saúde do Paraná deu início ontem ao ciclo de webconferências sobre Atenção e Vigilância à Saúde no enfrentamento da dengue.
O ciclo passado registrou recorde no número de casos
Cerca de 300 profissionais que atuam na rede de Atenção Primária, estadual e municipal, participaram da atividade que será replicada para novos grupos profissionais também da Urgência e Emergência, com a programação de mais cinco webconferências.
O objetivo é integrar as ações das duas áreas técnicas responsáveis pelo acolhimento, atendimento e tratamento do paciente com dengue.
Esta integração das áreas faz parte do Plano de Ação para Enfrentamento da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya no Paraná 2020/2021.
Além da própria doença, a preocupação é com a pandemia do novo coronavírus que, embora com números estáveis nas últimas semanas, ainda é causa de atenção da secretaria.
Segundo o secretário da Saúde, Beto Preto, neste momento crítico para a saúde, em que a população enfrenta a epidemia da dengue e ainda a pandemia da Covid-19, é necessário evidenciar a informação, atualizar e capacitar as equipes técnicas e alinhar protocolos de atendimento, com a meta de melhorar a condição de saúde.
Ele explicou que existe o risco de haver neste momento casos de infecção concomitantes do coronavírus e da dengue, com prejuízos enormes para a saúde.
Por isso, a capacitação e integração de ações antecedendo a temporada de chuvas, disse a coordenadora de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde, Ivana Belmonte.
No período de monitoramento anterior, o Estado registrou a maior epidemia de dengue, com 227 mil confirmações e 177 óbitos.
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Igreja Cristo E Vida repassa donativos auferidos em prol da UOPECCAN
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A Igreja Luterana Cristo é Vida, de Marechal Cândido Rondon, realizou ontem, terça-feira, a entrega de 700 litros de leite longa-vida arrecadado na campanha “Doe Leite, em Prol da Uopeccan” – Hospital do Câncer de Cascavel.
A campanha foi desenvolvida em conjunto com as Congregações Cristo Rei, do distrito de Margarida, e Simão, da Linha Arara, através do Projeto Vila Solidária, responsável pelo trabalho de ação Social da comunidade.
Segundo os organizadores, a campanha superou a expectativa, pois a meta era a arrecadação de 503 litros de leite, quantidade que faz alusão à celebração dos 503 anos da Reforma Luterana.
A entrega foi realizada pelo pastor Cláudio Bündchen, pelo presidente da Congregação, Douglas Berwig, e demais membros da diretoria, contando com a presença dos representantes da Uopeccan, Kelyn Aires, gerente de Assuntos Institucionais, e Wilson Riedlinger, diretor de Relações Públicas.
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