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Política

Câmara resgata caixa 2 para as campanhas eleitorais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Os deputados conseguiram manter a espinha dorsal da medida articulada pela Casa, mesmo após as tentativas do Senado de alterar significativamente o projeto, que vai agora à sanção presidencial.

Havia pressa para a aprovação do projeto entre as lideranças da Câmara, porque para que as novas regras possam valer para as eleições municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada no máximo um ano antes de 4 de outubro de 2020.

A medida manteve a maior parte das benesses aos partidos, entre eles, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV.

Além disso, o texto abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas, trecho que foi mantido pelo Senado também.

Em relação ao que foi aprovado pela Câmara no começo de setembro, foi retirado o trecho que permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para a prestação de contas, assim, as siglas ficarão obrigadas a usar um sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral, o que ajuda a evitar fraudes.

Também foi retirada a parte que determinava que as multas por desaprovação das contas partidárias só poderiam ser aplicadas se ficasse comprovada a conduta dolosa, ou seja, intencional, o que poderia dificultar a punição aos partidos.

Também foi excluído prazo maior para a prestação de contas dos partidos e a possibilidade de corrigi-las até o julgamento pela Justiça Eleitoral.

Para aprovar o texto, os deputados fizeram duas votações: na primeira, votaram os pontos os quais havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto e aí foram 252 votos a favor e 150 contra.

Na segunda parte, votaram simbolicamente os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida.

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Geral

Abaixo assinado denuncia diretora e professora “fazendo política” em sala de aula em Margarida

Aluno gravou vídeo e pais se organizaram pedindo providências

Um abaixo assinado foi organizado por pais de alunos do Colegio Estadual do Campo Margarida, distrito de Marechal Rondon, que denunciam manifestações politicas dentro da sala de aula.

         Essas manifestações foram feitas, conforme o documento, pela diretora e por uma professora do educandário.

         O abaixo assinado denuncia que durante aula do 2º ano do ensino médio, nesta quinta-feira (06) um aluno filmou as servidoras publicas “fazendo politica” em sala de aula, manifestando e argumentando motivos contra determinado candidato a presidência da republica e defendendo o voto para outro candidato.

         O vídeo vazou para grupos de whatssap, e um grupo de pais, se organizou para elaboração do documento que circula junto aos demais envolvidos no distrito de Margarida, solicitando providencias urgentes, diante do argumento de que essas manifestações politicas não condizem com as funções da diretora e professora, em especial neste caso, aos alunos, muitos menores de idade.

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Política

Lula e Bolsonaro devem receber confirmações de apoio ainda hoje

PDT, PSDB e Cidadania fazem reuniões durante o dia

 

As cúpulas de PDT, PSDB e Cidadania farão reuniões hoje  para definir quem apoiarão no segundo turno para presidente da República.

O ex-presidente Lula  e o presidente Jair Bolsonaro  receberam 91,6% dos votos e vão disputar o segundo turno das eleições deste ano.

Com 99,9% das urnas apuradas até  a manhã desta terça, Lula havia recebido 57 milhões e 200 mil  votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões de votos (43,2%).

No primeiro turno, PSDB e Cidadania apoiaram a candidatura de Simone Tebet (MDB).

No domingo , assim que foi confirmado o segundo turno entre Lula e Bolsonaro, Tebet fez um pronunciamento no qual não informou quem iria apoiar, mas disse que a decisão já estava tomada e que ela ficará “ao lado do povo”.

Já o PDT teve o ex-governador do Ceará,  Ciro Gomes como candidato a presidente.

Durante a disputa, disse que “qualquer imbecil” sabe as diferenças entre Lula e Bolsonaro, mas criticou os dois candidatos com frequência, afirmando que os dois buscariam implementar o mesmo modelo econômico.

As decisões relacionadas a quem apoiar no segundo turno, devem ser anunciadas até o final da tarde.

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Política

Juiz eleitoral esclarece sobre proibições na campanha do 2º turno eleitoral

Conforme prevê a Resolução  do Tribunal Superior Eleitoral  a propaganda eleitoral no segundo turno  para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13  às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso Lula,  será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Sobre as proibições em relação a campanha, a  juíza da 121 zona eleitoral, Dra. Berenice Nassar, explica…

 

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