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Política

Câmara resgata caixa 2 para as campanhas eleitorais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Os deputados conseguiram manter a espinha dorsal da medida articulada pela Casa, mesmo após as tentativas do Senado de alterar significativamente o projeto, que vai agora à sanção presidencial.

Havia pressa para a aprovação do projeto entre as lideranças da Câmara, porque para que as novas regras possam valer para as eleições municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada no máximo um ano antes de 4 de outubro de 2020.

A medida manteve a maior parte das benesses aos partidos, entre eles, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV.

Além disso, o texto abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas, trecho que foi mantido pelo Senado também.

Em relação ao que foi aprovado pela Câmara no começo de setembro, foi retirado o trecho que permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para a prestação de contas, assim, as siglas ficarão obrigadas a usar um sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral, o que ajuda a evitar fraudes.

Também foi retirada a parte que determinava que as multas por desaprovação das contas partidárias só poderiam ser aplicadas se ficasse comprovada a conduta dolosa, ou seja, intencional, o que poderia dificultar a punição aos partidos.

Também foi excluído prazo maior para a prestação de contas dos partidos e a possibilidade de corrigi-las até o julgamento pela Justiça Eleitoral.

Para aprovar o texto, os deputados fizeram duas votações: na primeira, votaram os pontos os quais havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto e aí foram 252 votos a favor e 150 contra.

Na segunda parte, votaram simbolicamente os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida.

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Geral

Festa em período eleitoral resulta em cassação de dois deputados paranaenses

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou na tarde de de ontem, segunda-feira, os mandatos do deputado federal Ricardo Barros, do PP, e do deputado estadual Jonas Guimarães, do PSB, por 3 votos a 2, mas cabe recurso com efeito suspensivo da cassação.

 Para o Tribunal, seria uma tentativa de compra de votos 

Conforme a assessoria de imprensa do TRE, o motivo das cassações foi o comparecimento dos políticos a um jantar, que era uma suposta festa de aniversário, em Barbosa Ferraz, no centro-oeste do Paraná.

O Ministério Público Eleitoral interpretou o evento, ocorrido em 2018 – antes das eleições -, como uma tentativa de compra de votos.

Em um primeiro momento, os deputados não perdem os mandatos por causa do efeito suspensivo dos recursos.

As defesas dos deputados podem recorrer da decisão depois que o acórdão é publicado. Isso deve ocorrer ao longo desta semana, de acordo com o TRE.

O advogado Diego Campos, que defende Ricardo Barros, disse que vai recorrer da decisão, que destoa da jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral a respeito do assunto.

Segundo a defesa, o deputado participou do evento como convidado de um jantar em comemoração ao aniversário de Barbosa Ferraz.

A defesa de Jonas Guimarães informou que ele está convicto de que a decisão será reformada pelo TSE “no sentido de confirmar a verdade material dos fatos, pois não existe nos autos quaisquer indícios de irregularidade cometida durante o processo eleitoral”.

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Geral

Câmara rondonense acaba com voto secreto para veto e cassação de mandato

O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon aprovou ontem, em definitivo, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2019, de autoria de todos os vereadores.

Deste modo, fica determinado que serão sempre abertas as votações para cassação de mandatos de prefeito e vereadores, bem como de aceitação ou não de veto do Poder Executivo a projetos de lei aprovados pela Câmara.

Pelo texto que vigorava até então na Lei Orgânica de Marechal Cândido Rondon, estas duas votações eram, obrigatoriamente, secretas.

Para que ocorra a cassação de mandato, a decisão será por voto aberto e maioria de dois terços (2/3) dos vereadores.

Já o veto será rejeitado pela maioria absoluta dos edis, também mediante votação aberta.

Arion Nasihgil, vereador de oposição, dá sua opinião sobre o fim do voto secreto..

 

O vereador de centro, Ronaldo Pohl, comenta da aprovação, destacando os últimos casos de processos de cassação de mandatos que foram votados na Câmara Rondonense..

 

O vereador da situação, Valdir Port – Portinho, comemora a aprovação do fim das votações secretas, oferecendo maior transparência à população..

 

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Geral

Hoje é dia de eleições na Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Hoje é dia de eleições na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, para a escolha de Reitor, Vice-Reitor, Direção de Campus e Direção de Centro.

De acordo com o regulamento das eleições a comunidade acadêmica irá às urnas no horário das 8:30 às 22 horas nos campi, das 7 às 22 horas no Huop, das 8:30 às 17:30 na Reitoria e das 8:30 às 19 horas no PTI.

A consulta à comunidade acadêmica movimenta um colégio eleitoral que soma aproximadamente 16.500 pessoas, dos quais 1.279 são docentes, 1.248 são agentes universitários , 2.440 são pós-graduandos, 9.353 acadêmicos presenciais e outros 2.079 EAD .

Ao todo serão 21 cargos eletivos: de reitor e vice-reitor, cinco diretores de campus além de 14 diretores de centros distribuídos nos campus de Cascavel, Toledo, Marechal Cândido Rondo, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu.

Disputam a reitoria , que tem sede em m Cascavel, os professores Edison Leismann, Wilson Zonin e Alexandre Webber.

No campus de Marechal Cândido Rondon, disputam a direção : Davi Felix Schreiner, à reeleição e o servidor da Unioeste, Emilson Nogueira Kaiser.

Para o Centro de Ciências Agrárias: Nardel Luiz Soares Da Silva

Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras: Edilson Hobold e para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Valnir Alberto Brandt

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