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Câmara resgata caixa 2 para as campanhas eleitorais
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Os deputados conseguiram manter a espinha dorsal da medida articulada pela Casa, mesmo após as tentativas do Senado de alterar significativamente o projeto, que vai agora à sanção presidencial.
Havia pressa para a aprovação do projeto entre as lideranças da Câmara, porque para que as novas regras possam valer para as eleições municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada no máximo um ano antes de 4 de outubro de 2020.
A medida manteve a maior parte das benesses aos partidos, entre eles, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV.
Além disso, o texto abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas, trecho que foi mantido pelo Senado também.
Em relação ao que foi aprovado pela Câmara no começo de setembro, foi retirado o trecho que permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para a prestação de contas, assim, as siglas ficarão obrigadas a usar um sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral, o que ajuda a evitar fraudes.
Também foi retirada a parte que determinava que as multas por desaprovação das contas partidárias só poderiam ser aplicadas se ficasse comprovada a conduta dolosa, ou seja, intencional, o que poderia dificultar a punição aos partidos.
Também foi excluído prazo maior para a prestação de contas dos partidos e a possibilidade de corrigi-las até o julgamento pela Justiça Eleitoral.
Para aprovar o texto, os deputados fizeram duas votações: na primeira, votaram os pontos os quais havia concordância com o Senado e que deveriam ser retirados do texto e aí foram 252 votos a favor e 150 contra.
Na segunda parte, votaram simbolicamente os pontos de discordância com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta à medida.
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Justiça Eleitoral confirma nova seção eleitoral para Marechal Rondon.
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Nova seção será na sede da APAE
Após reunião com a diretoria da APAE de Marechal Cândido Rondon foi formalizada a instalação de uma seção eleitoral naquele local, para atender a todos os eleitores e eleitoras do Município, mas, em especial para promover e ampliar a participação, nas eleições, de pessoas portadoras de necessidade especial.
O propósito desta iniciativa é o de sensibilizar a sociedade local, quanto à necessidade de garantir a efetiva participação, no processo eleitoral, de pessoas com deficiência e de sua inclusão efetiva em todos as atividades na sociedade.
Outro objetivo da abertura desta seção é o de chamar a atenção da sociedade quanto à importância de reconhecer e respeitar os direitos de pessoas com qualquer necessidade especial, com sua devida inclusão e concessão de oportunidades iguais a elas, para que sejam valorizadas como membros importantes e contribuintes da sociedade.
A mesa receptora desta seção eleitoral será composta por eleitores e eleitoras portadores do espectro autista, que receberão treinamento, juntamente com os demais mesários e mesárias a serem convocados para as Eleições deste ano.
A nova seção não é exclusiva ao público portador do espectro autista ou de qualquer outra necessidade especial.
Eles podem votar em qualquer seção eleitoral e qualquer eleitor e eleitora poderá votar nesta nova seção, instalada nas dependências da APAE, localizada à Rua Sergipe, 391, Centro de Marechal Cândido Rondon.
O prazo para alistamento, transferência e mudança de local de votação, para participar das Eleições deste ano se encerra em 08 de maio.
O atendimento do Cartório Eleitoral ocorre, de segunda à sexta-feira, das 12 às 18h horas, à Rua Rio Grande do Norte, nº 530, Centro, Marechal Cândido Rondon.
Os interessados podem agendar o respectivo horário ou comparecer pessoalmente para atendimento, por ordem de chegada.
Para o agendamento acesse a do TRE na internet.
Fonte: Justiça Eleitoral
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7 novas mortes por dengue são confirmadas em Cascavel
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Da última semana para esta, município confirmou 3.018 novos casos, chegando a 22,7 mil
Sete novas mortes em decorrência de dengue foram confirmadas pela Secretaria de Saúde (SESAU) de Cascavel, no oeste do Paraná. Os dados foram divulgados pelo secretário, Miroslau Bailak, na manhã desta quinta-feira (25).
Da última semana para esta, o município confirmou 3.018 novos casos da doença, chegando a 22,7 mil. Ao todo, são 19 óbitos. De acordo com o secretário, 25 mortes são investigadas pelo Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen).
O secretário disse, com base na procura por atendimento da população, que o momento mais crítico da epidemia de dengue já passou no município.
“Quando estávamos no pico, nós chegamos a atender mais de 850 casos por dia. Hoje, nós estamos com menos de 300 [atendimentos por dia]. É uma queda bastante forte, que se acentuou muito na última semana”, afirma.
Redação Catve.com
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Representantes do Sebrae e de outros municípios conhecem padrões do Compras Marechal
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Aprender sobre os aspectos técnicos de elaboração, implantação e execução do Compras Marechal – Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Local e Regional.
Este foi o objetivo com a visita de representantes de associações comerciais e das prefeituras de Entre Rios do Oeste, Mercedes, Nova Aurora, Pato Bragado e de Vera Cruz do Oeste, além do Sebrae de Cascavel e Foz do Iguaçu, realizada nesta quarta-feira na prefeitura de Marechal Cândido Rondon.
Conforme Angélica Fonseca Weirich, consultora do Sebrae, a prefeitura de Marechal Rondon colocou em prática uma iniciativa considerada exemplo em nível de Paraná…..
