Conectado com

Política

Câmara rondonense marca audiência pública do Plano Diretor

Assessoria

Encontro será dia 16 de setembro às 18hs30

 

O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon vai realizar  audiência pública referente à revisão do Plano Diretor Municipal.

O evento está agendado para a próxima quinta-feira, 16 de setembro, a partir as 18h30, na Casa Cultural junto ao Parque de Exposições Álvaro Dias.

A participação da comunidade poderá ser presencial, seguindo as regras sanitárias de prevenção e combate à pandemia, ou através das redes sociais.

A audiência  será transmitida ao vivo na TV Câmara, no canal do Poder Legislativo no Youtube, e também na página oficial no Facebook.

A apresentação de sugestões para  quem  acompanhar  a sessão pelo modo virtual deverá ser feita pelo Whatsapp (45) 98419-1059.

De acordo com o Poder Legislativo,  propostas também  poderão  ser encaminhadas para este número até mesmo antes do dia do evento.

A audiência pública tem o objetivo de garantir a todos os munícipes a oportunidade de sugerir alterações nos sete projetos de lei que compõem o novo Plano Diretor, que terá validade de dez anos. Todas as propostas apresentadas pela população na audiência pública serão apreciadas em conjunto pelas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.

As sugestões da comunidade poderão ser incluídas nos projetos de lei, se confirmado o interesse público e a legalidade.

O Plano também é  uma exigência da lei federal que criou o Estatuto da Cidade e serve como instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.

Ele é composto por um conjunto de princípios e regras orientadoras de ações nas áreas urbana e rural, a fim de garantir os serviços públicos e assegurar melhores condições à população e ao meio ambiente.

Continue Lendo
Publicidade

Geral

Bolsonaro aumenta IOF para viabilizar “Auxilio Brasil

Aumento vigorará entre 20 de setembro e 31 de dezembro deste ano

 

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira  que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, de acordo com comunicado oficial do Palácio do Planalto.

Trata-se de um esforço para capitalizar o programa Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família e promete ampliar o valor do benefício pago a famílias de baixa renda.

A nota não menciona as novas alíquotas, mas diz que elas valerão nos próximos dois meses, entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

A medida, segundo o governo, irá gerar um aumento de arrecadação estimado em  2 bilhões 140 milhões de reais.

A alteração do IOF permitirá ainda o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, “o que viabilizará a continuidade de pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país, em especial os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus “, argumenta o Palácio do Planalto.

A medida também permitirá a redução a zero da alíquota do PIS/Cofins incidente na importação sobre o milho, “o que deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação”.

Por se tratar de decreto, as mudanças do IOF entrarão em vigor de imediato e não dependem de aprovação do Congresso Nacional.

 

Continue Lendo

Geral

Famílias de Quatro Pontes terão acesso facilitado a casa popular

Nesta semana de aniversário de emancipação de Quatro Pontes, 29 anos, o município recebeu a confirmação de que famílias terão o acesso à casa própria facilitado pelo Governo do Estado.

Conforme o prefeito Joao Laufer, a medida vem de encontro ao plano de governo, e da confirmação da instalação de novas industrias em Quatro Pontes, o que vai aumentar significativamente a demanda por mão de obra….

 

Continue Lendo

Geral

Câmara define como surpreendente a participação popular na audiência sobre o Plano Diretor

Assessoria

A Câmara de Vereadores de  Marechal Cândido Rondon realizou ontem a noite audiência pública sobre o novo Plano Diretor do município, que terá validade pelos próximos dez anos.

Com participação presencial de aproximadamente 160 pessoas  e de  dezenas de rondonenses que enviaram sugestões através de plataforma on-line, os vereadores entenderam que a audiência pública cumpriu seus objetivos.

Entre os temas abordados estão a regularização de condomínios, preservação de áreas verdes, novos loteamentos, controle de vazios urbanos, cuidados com a água, malha viária e tráfego urbano, regras para construção civil, arborização urbana, entre outros.

Uma vez verificada a legalidade e o interesse público,  as sugestões serão acrescentadas em forma de emendas aos sete projetos de lei que integram a proposta do novo Plano Diretor e que dispõem sobre: ocupação e parcelamento do solo urbano e de expansão urbana industrial, sistema viário, bem como os códigos de postura e de obras da iniciativa privada e pública.

A intenção da Câmara de Vereadores é que o novo Plano Diretor tenha a votação concluída até o final deste ano.

O  vereador Dionir Briesch, presidente da comissão especial nomeada para a coordenação do evento, definiu como surpreendente a participação popular e fala do que será feito daqui para a frente..

 

Continue Lendo

(45) 3284-8080
Central telefônica (45) 9997-0083 - (45) 9997-0067
FM 95,1 (45) 9997-0733 | WhatsApp FM (45) 9997-0532
Técnica AM 970 (45) 9997-0740
Copyright © 2019 Radio Difusora do Paraná.