O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia disse ontem a tarde que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com ele , também o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, vai construir um grupo junto com a Câmara para que as duas casas possam discutir a questão da data da eleição, se mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data.
Desta forma, disse Rodrigo Maia, seria o adiamento da eleição e portanto sem prorrogação de mandato, o que seria quase uma unanimidade entre deputados e senadores.
O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros.
De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.
Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal e aí, em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.
Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores.
O rito deverá ser cumprido em quatro sessões, sendo duas na Câmara e duas no Senado.
A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.