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Caso Kiss: começa em Porto Alegre julgamento dos quatro réus no processo do incêndio na boate

Foto: Reprodução/RBS TV

Começa nesta quarta-feira (1º), em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus acusados pelas mortes de 242 pessoas e tentativas de homicídio de outras 636 no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013.

As sessões iniciam todos os dias às 9h, no plenário do 2º andar do Foro Central da Capital. Quando devem acabar, porém, dependerá da condução do tribunal do júri ao longo das próximas semanas.

Plenário do Foro Central de Porto Alegre onde ocorre o julgamento do Caso Kiss — Foto: Juliano Verardi/Imprensa TJRS

Plenário do Foro Central de Porto Alegre onde ocorre o julgamento do Caso Kiss — Foto: Juliano Verardi/Imprensa TJRS

Na manhã desta quarta, por exemplo, o juiz Orlando Faccini Neto abre os trabalhos decidindo os casos de isenção e dispensa de jurados e pedidos formulados pelas partes. Depois, em uma urna com as cédulas de 25 jurados sorteados previamente em uma lista de 150, ele declarará instalados os trabalhos e sorteará sete dentre eles para a formação do Conselho de Sentença.

Defesa e Ministério Público poderão recusar até três jurados sorteados cada um, sem motivar a recusa. Se não houver número para a formação do conselho, o julgamento será adiado.

Instrução plenária
Se confirmado o grupo de jurados, começa a fase de instrução plenária, prevista para iniciar no período da tarde. Nesta etapa, 14 sobreviventes serão questionados pelo juiz, pelo Ministério Público, pelo assistente de acusação e pelos defensores dos réus, nessa ordem.

“Um depoimento de uma testemunha pode durar uma hora como pode durar cinco, seis horas. Depende da riqueza de detalhes que ela vai oferecer e também do detalhamento a ser buscado pelas partes. Não existe uma definição de tempo, é ilimitado”, diz o desembargador.

Depois disso, 19 testemunhas serão ouvidas. Primeiro, as cinco convocadas pelo Ministério Público e, após, as chamadas pelas defesas dos réus – na ordem, Elissandro Callegaro Spohr (5), Mauro Londero Hoffmann (5) e Marcelo de Jesus dos Santos (4). Luciano Augusto Bonilha Leão não indicou testemunhas. A ordem é a mesma da etapa anterior.

Os jurados podem fazer questionamentos às vítimas e testemunhas por intermédio do juiz. Já o Ministério Público, os defensores dos réus e os jurados também poder pedir a realização de acareações entre quaisquer das pessoas ouvidas em plenário, ou seja, colocá-las frente a frente para confronto de depoimentos.

Testemunhas e jurados ficam incomunicáveis com o mundo externo, não tendo acesso a noticiários, redes sociais, telefones e nem podem conversar entre si, sendo acompanhados por oficiais de Justiça.

Por fim, os réus serão interrogados, seguindo a mesma ordem e critérios das etapas anteriores. “Um depoimento não deverá ser interrompido. Vamos prezar para que isso não aconteça, e também não vai se iniciar um depoimento que vá ser muito longo já num período crítico do dia. Isso vai ter que ser muito bem administrado pelo magistrado e em conformidade com as partes envolvidas, para que a coisa aconteça de uma forma bem razoável”, acrescenta Silveira.

Debates

 

Finalizados os interrogatórios, inicia a fase de debates. Esta é a etapa em que as partes sustentam suas teses diante dos jurados. Ao todo, serão nove horas de debates divididos da seguinte forma:

  • 2 horas e meia para Ministério Público e assistente de acusação
  • 2 horas e meia para as defesas dos réus, que dividem o tempo entre as quatro
  • 2 horas de réplica para MP e assistente de acusação
  • 2 horas de tréplica para advogados dos réus, que dividem o tempo

 

“Nós temos que levar em consideração os aspecto físico das pessoas que ali estão, quer as próprias testemunhas e principalmente os jurados, que estarão sobrecarregados com informações ininterruptas. Isso é cansativo. Tudo vai ter que ser avaliado e ponderado no momento”, observa Silveira.

Não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objetos que não foram juntados aos autos com a antecedência mínima de três dias úteis. Ou seja, nada que tenha surgido esta semana poderá ser usado em plenário.

Ao final dos debates, o juiz pergunta aos jurados se estão habilitados a julgar ou se necessitam de outros esclarecimentos. Se houver qualquer fato reconhecido como essencial e que não puder ser realizado imediatamente, o juiz pode dissolver o Conselho de Sentença e ordenar a realização das diligências entendidas necessárias. Em caso de prova pericial, o magistrado nomeia na hora o perito e formula os quesitos, facultando às partes também formulá-los e indicar assistentes técnicos, no prazo de cinco dias.

Se não houver dúvidas, o Conselho de Sentença passa à votação.

Votação

 

O juiz, os sete jurados, promotores, assistentes de acusação, defensores dos réus, escrivão e oficial de Justiça vão para a sala especial a fim de ser procedida a votação. Cada jurado recebe sete cédulas de papel com a palavra “sim” e outras sete com “não”.

O Conselho de Sentença será questionado sobre matéria de fato e se os acusados devem ser absolvidos — e não culpado, para não induzir resposta condenatória. Os quesitos serão formulados na seguinte ordem:

  • Ocorreu um delito doloso contra a vida?
  • O réu foi o autor deste delito ou dele participou?
  • O acusado deve ser absolvido?
  • Existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa?
  • Existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação?

 

As decisões do tribunal do júri são por maioria de votos. Resposta negativa de mais de três jurados encerra a votação e implica a absolvição do acusado.

Se for decidido pela condenação, o julgamento prossegue, devendo ser formulados quesitos sobre:

  • Causas de diminuição de pena
  • Circunstâncias qualificadoras ou causas de aumento de pena

 

Assim como na etapa anterior, o juiz lê os quesitos e indaga se as partes têm requerimento ou reclamação a fazer. Encerrada a votação, o juiz profere a sentença.

Fonte: G1
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Geral

Regional de saúde está com 100% dos leitos de UTI ocupados

Situação da pandemia do coronavírus volta a ficar critica na região. Todos os leitos de UTI estão ocupados e números de novos casos ativos em 24 horas foi de mais de 1.300.

 

O Estado do Paraná tem registrado crescimento enorme dos casos ativos de covid-19.

Para se ter uma ideia, do dia 1º ao dia 15 deste mês, a 20º Regional de Saúde registrou cerca de 1.300 novos casos ativos, ou seja, no período de 15 dias.

Somente ontem, segundo dados liberados pelo chefe da regional, Alberi Locatelli, foram computados 1.300 novos casos nos municípios que integram a 20º: isto em apenas 24 horas.

Alberi destaca que a preocupação maior das autoridades é com a lotação dos leitos de UTI e enfermaria.

Novos leitos de UTI foram abertos recentemente no Hospital Municipal de Palotina e outros novos leitos estão sendo liberados hoje no Hospital de Assis Chateaubriand.

Alberi Locatelli destaca que no momento, todos os leitos de UTI disponibilizados na 20º Regional de Saúde, da qual faz parte Marechal Rondon e municípios da comarca, estão lotados e a situação é bastante preocupante…….

 

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Geral

Presidente da Sicredi Aliança será Cidadão Honorário de Barretos – São Paulo

Foto: Assessoria

A homenagem será prestada em sessão solene da Câmara Municipal de Vereadores de Barretos, marcada para as 19h00, e é de iniciativa do vereador Juninho Bandeira, do PL.

Adolfo Freitag nasceu em Marechal Cândido Rondon numa família de produtores rurais, tem 64 anos, é casado com Medi Freitag, pai de três filhos e avô de cinco netos.

Ele é agropecuarista formado em Administração de Empresas e há 27 anos atua como presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito Sicredi Aliança Paraná/São Paulo.

Líder do setor cooperativista, o dirigente participou de inúmeros eventos nacionais e internacionais em “defesa da causa” e em 2014 liderou o movimento de expansão da Sicredi Aliança para o Estado de São Paulo.

O rondonense revela sua emoção ao ser lembrado para receber o título de Cidadão Honorário de Barretos….

 

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Agricultura

Deral define em 39% a redução do potencial da soja por causa da estiagem

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento fechou janeiro com projeção de redução em 39% na produção de soja no Estado para a safra 2021/22, em relação ao potencial inicial.

A primeira Previsão de Safra Subjetiva deste ano, apresentada ontem pelos técnicos do Departamento de Economia Rural, aponta também que, no caso do milho de primeira safra, as perdas estão em 36%, enquanto o feijão terá 31% a menos na produção em relação à projeção.

Por se tratar de commodity, esses produtos dependem de várias conjunturas, inclusive oscilações decorrentes de produção internacional, mas as perdas monetárias para os produtores paranaenses devem se posicionar entre 25 e 30 bilhões de reais.

No Estado, o maior impacto para a redução de produção e perda de renda é essencialmente o climático, com a estiagem forte iniciada em 2019, aliada ao calor intenso tanto no ambiente quanto no solo, conforme explicou o secretário Norberto Ortigara….

 

Ortigara destacou que este é um quadro realista, de perda, que provoca impacto, mas que estava sendo trabalhado junto com o governo federal para que houvesse ajuda e incentivo aos agricultores.

Para o chefe do Departamento de Economia Rural, Salatiel Turra, a estimativa divulgada pelo departamento destaca uma redução bastante significativa das culturas de soja, milho e feijão.

Os números do relatório mensal do Deral não diferem muito dos dados levantados em meados de janeiro.

Até o momento, há perda de mais de oito milhões de toneladas de soja, 39% do previsto inicialmente.

A produção estimada atualmente é de 12 milhões e 800 mil toneladas.

Em relação à produção da safra 2020/2021, sojicultores paranaenses devem ter redução de 35%.

O cenário climático adverso também provocou perdas irreversíveis para os produtores de milho da primeira safra.

Em relação ao potencial produtivo de quatro milhões e 300 mil toneladas, que tinha sido previsto, a baixa já ultrapassa 36%.

Com isso, o campo deve render, de acordo com os dados atuais, dois milhões e 700 mil toneladas, redução de 13% em relação ao produzido.

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