O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta quinta-feira o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, do PSL do Paraná.
Ele foi acusado de espalhar e divulgar notícias falsas a respeito de urnas eletrônicas, nas eleições de 2018, pelas redes sociais.
Em 2018, no dia da eleição, Francischini fez uma “live” no Facebook alegando que parte das urnas estava fraudada, que não estaria permitindo o voto em Jair Bolsonaro, então candidato do PSL.
O TRE do Paraná chegou a absolver o deputado estadual: os magistrados do Estado entenderam que não ficou provado que a transmissão feita pelo deputado, em que atacou as urnas eletrônicas, tenha tido o alcance necessário para influenciar o resultado da votação.
O Ministério Público, então, recorreu ao TSE.
O relator do caso no TSE, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.
Essa foi a primeira vez que a Corte discutiu essa questão.
No caso concreto, Salomão votou para cassar o mandato de Francischini, torná-lo inelegível por oito anos e anular seus votos, determinando que a decisão tenha efeitos imediatos.
O ministro classificou as informações divulgadas por ele como “absolutamente falsas” e “manipuladoras”, e que levaram a erro milhões de eleitores.
Com a cassação de Fernando Franchsichi, o TSE deve computar novamente os votos e o Oeste deve ser o maior beneficiado.
Com isso a Região pode ganhar três cadeiras na Assembleia, que devem ser ocupadas por Adelino Ribeiro, Nereu Moura e pelo rondonense Élio Lino Rusch.