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Política

Com dificuldades o planejamento está sendo executado segundo o prefeito de Entre Rios

Mesmo com dificuldades as administrações nos municípios lindeiros vão fechar o ano de 2019 com obras concluídas e projetos em andamento.

Os cortes orçamentários da União, desde a gestão passada do então presidente Michel Temer, impediram a liberação de emendas parlamentares, que agora, na gestão Bolsonaro, a conta gotas vão sendo disponibilizadas.

Em Entre Rios do Oeste, segundo o prefeito Jones Heiden, o planejamento vai sendo cumprido, porém, não de acordo com a velocidade desejada…

 

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Geral

Câmara de Marechal Rondon está entre as quatro mais transparentes do Paraná

Ranking de transparência foi divulgado pelo TCE-PR

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) divulgou nesta semana o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), com o ranking das Câmaras de Vereadores mais transparentes do Estado.

O Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon ficou classificado na terceira posição, empatado com a Câmara de Vereadores de Realeza. Ambos alcançaram o índice de 99,10% dos parâmetros que medem a transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.

Nas duas primeiras posições foram classificados os Poderes Legislativos de Guaraniaçu e Ribeirão do Pinhal, que atingiram 100% da meta.

O vereador presidente da Câmara de Marechal Cândido Rondon destacou a conquista. Segundo ele, este é o resultado das ações da atual mesa diretora que, junto com os setores administrativos da Casa de Leis (direção, controladoria interna, contabilidade, procuradoria jurídica e tecnologia da informação), tem atuado sempre com lisura em suas ações.

O que é?

O Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) é um indicador desenvolvido há quatro anos pelo próprio Tribunal de Contas do Estado. Desde 2019, o índice é utilizado anualmente pelo órgão de controle para verificar a conformidade legal e a qualidade dos portais da transparência do governo estadual e das prefeituras.

Agora, está sendo utilizado pela primeira vez em 2022 para aferir também os sites do tipo mantidos pelas 399 câmaras de vereadores do Paraná.

Fonte: Assessoria

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Política

Eleições 2022: eleitores têm até esta quinta (1°) para justificar ausência no 1º turno

Justificativa deve ocorrer até 60 dias após a votação e pode ser feita on-line

Termina nesta quinta-feira (1º) o prazo para que a eleitora ou eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 apresente justificativa fundamentada da ausência ao juiz eleitoral.

Para justificar, basta fazer o download no celular do aplicativo e-Título e clicar na aba “mais opções” ou acessar o Sistema Justifica. Além dessas opções, a eleitora ou o eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora do domicílio eleitoral de origem. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada etapa.

De acordo com a Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, artigo 7º, a penalidade para quem não justificar a ausência até 60 dias após a realização da eleição é de multa de 3% a 10% sobre o salário mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral.

Já o prazo para a justificativa de ausência no segundo turno das Eleições 2022 termina em 9 de janeiro de 2023. Para tirar dúvidas, as zonas eleitorais podem ser contatadas. Os dados de cada zona podem ser obtidos nos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais ou no Portal do TSE, em consulta a zonas eleitorais.

Confira o calendário e as próximas datas:

1° de dezembro – quinta-feira (60 dias após o primeiro turno)
Último dia para a eleitora ou o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições apresentar, em qualquer cartório eleitoral, ou pelo serviço disponível no sítio eletrônico do TSE e dos TREs, justificativa fundamentada ao juízo eleitoral

7 de dezembro – quarta-feira
Último dia para o juízo eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa não registrados na urna no primeiro e no segundo turnos lançar as informações no Cadastro Eleitoral.

15 de dezembro – quinta-feira
Último dia, observado o prazo de até 3 (três) dias antes da data da diplomação, para a publicação da decisão eleitoral que julgar as contas das candidatas e dos candidatos eleitos.

Fonte: TSE / DB/LC, DM

 

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Geral

Sessão marca encerramento do Parlamento Jovem de Marechal Rondon em 2022

Foto: Assessoria

Projeto envolveu alunos dos colégios cívico-militares

 

Aconteceu na manhã de hoje (25), na Câmara de Vereadores de Marechal Cândido Rondon, sessão ordinária que marcou o término das atividades deste ano do Parlamento Jovem.

O projeto  envolveu   estudantes dos Colégios Cívico-Militares Frentino Sackser e Marechal Rondon.

Membros da direção dos educandários, professores e estudantes acompanharam os trabalhos no plenário.

Os vereadores mirins apresentaram requerimentos e indicações, votaram dois projetos de lei, fizeram uso da tribuna e se manifestaram no espaço das comunicações parlamentares, tal qual é realizado pela Câmara de Vereadores.

O Parlamento Jovem é uma ação de iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná , e no município foi realizado em parceria com o Poder Legislativo, sob coordenação do vereador João Eduardo dos Santos (Juca).

A mesa diretora da legislatura teve como presidente Moises Samir Otto, do Colégio Frentino Sackser; e primeira-secretária Juliele Rosa Lopes Neves, do Colégio Marechal Rondon.

Os demais vereadores mirins pelo Colégio Frentino Sackser foram: Sabrina Rosssaci Santos, Alejandro Grutzmann Kuntz, Alquinder Olegário da Silva, Zidane Wendel da Silva Fruet, Keiliane Hahn José e Luiz Henrique dos Santos Ferreira.

Os suplentes do educandário foram: Wellington Rafael Rohde, Eduarda Albrecht e Eduardo Lucas Correa.

Pelo Colégio Marechal Rondon formaram o Parlamento Jovem os vereadores mirins: Erick Nathan Olegario da Silva de Souza, Gabriel Henrique da Silva de Moura, Juliele Rosa Lopes Neves, Isabely Lutkmeyer Garcia Silva, Natália da Silva Antes e Iara de Almeida.

Os suplentes foram: Guilherme Felipe Coutinho, Camilly Araújo e Ellen Hachmann.

 

Fonte: Assessoria

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