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Com petróleo no quintal, família é obrigada a abandonar a pecuária e se apega à possibilidade de ficar rica
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Família descobriu petróleo em propriedade do interior do Paraná em 2012 e desde então espera resposta da ANP; óleo inviabilizou produção de leite, que era fonte de renda.
Há oito anos a família Maciel espera por uma resposta. Ela aguarda o retorno da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a exploração das terras do Ervino Maciel, em Itapejara D’Oeste, no sudoeste do Paraná, onde foi encontrado petróleo.
A descoberta ocorreu em 2012, após uma análise da Mineração do Paraná (Mineropar). O estudo concluiu que o solo da propriedade de Ervino possui, a mil metros de profundidade, rochas semelhantes às encontradas em áreas petrolíferas.
Procurada pelo site G1, a ANP disse que, apesar da existência do petróleo no sítio, não há, no momento, área licitada ou previsão de licitar região que abranja Itapejara D’Oeste.
A agência explicou que, pela legislação brasileira, quando uma área com o recurso natural é licitada, explorada e as operadoras produzem petróleo ou gás natural em uma propriedade particular, a empresa paga ao dono das terras uma participação sobre o que foi produzido. Contudo, os recursos são do governo federal. (Entenda mais ao final da reportagem).
Prejuízos
Mesmo com o passar dos anos, a família revelou que tem esperança de, um dia, ter o retorno positivo da agência, segundo a neta Patrícia Aparecida Misturini.
“Quando o pessoal da ANP veio no sítio, eles disseram que essas coisas demoram mesmo. Sinto que 2020 será o ano! Tomara que esse 2020 venha para resolver todos os problemas.”
Apesar das expectativas positivas, a família disse que já pagou caro pelo petróleo no solo do sítio. Eles foram obrigados a abandonar a pecuária.
Conforme a neta de Ervino, os exames que descobriram o petróleo só foram feitos após algumas vacas da propriedade morrerem.
Patrícia explicou que, por causa do petróleo no solo, as águas do sítio ficaram contaminadas e mataram os animais.
Além de a família ter que se desfazer do gado de leite, os avós dela também ficaram sem água potável.
Com a água contaminada, um vizinho de Maciel cedeu a água de um poço, que foi encanada, para que a família pudesse ter água limpa novamente.
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Com solo contaminado, Ervino Maciel precisou encanar água do vizinho — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Divulgação
“O sítio é rico em água, onde você cava encontra água, mas não dá mais para usar. O vô tem que coletar água da chuva para lavar as coisas. Ele tem câncer de pele, acho até que é por causa da água contaminada, com que ele tomou tanto banho”, disse a neta.
De acordo com Patrícia, quando a avó dela era viva, em 2018, precisou trabalhar na cidade. Sem as vacas de leite, ela viu a necessidade de procurar emprego como diarista, fora do sítio.
As frutas e as hortaliças produzidas no sítio, conforme a neta, também não puderam ser mais consumidas
Esperança
Diante de várias mudanças para reorganizar a vida depois da descoberta do petróleo, Patrícia contou que não pode perder a esperança de enriquecer com o produto.
Segundo ela, o avô disse que daria um pouco do dinheiro para cada filho, que ajudaria todo mundo da família.
“Já pensou que beleza? Se Deus quiser vamos ficar ricos!”, disse Patrícia.
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Seu Maciel espera um retorno sobre a exploração das terras dele desde 2012 — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal
De acordo com a neta de Maciel, após a descoberta ela fez um curso sobre a exploração do petróleo e ficou impressionada com a riqueza que pode ser gerada com ele.
“Eu acredito que, se eles vierem explorar as terras, Itapejara vai crescer muito. Geraria muito emprego na cidade. Além disso, uma parte desse dinheiro fica para o município, que pode investir em saúde e educação.”
O que diz a lei
O subsolo de todo território brasileiro é da União, concluiu a ANP. Ou seja, quando um brasileiro encontra petróleo ou gás natural, os recursos são do governo federal.
Nesses casos, ainda conforme a ANP, o valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado a cada mês, multiplicando-se o percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção em cada poço que está nas terras do proprietário.
Petróleo no Paraná
De acordo com a ANP, existem dois blocos de exploração de petróleo no Paraná, e ambos estão com as atividades suspensas. Portanto, até 30 janeiro de 2020, não existia produção de petróleo no estado.
Segundo a agência, o último ano que houve esse tipo de produção no Paraná foi em 2008.
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No Paraná, existem apenas dois blocos de exploração e estão com as atividades suspensas. Em amarelo, está identificado a cidade de Itapejara D’Oeste, onde a família Maciel encontrou petróleo, mas não há exploração no local. — Foto: ANP/Divulgação
Processo para produção do petróleo
- ANP realiza as rodadas de licitação para exploração de petróleo e gás
- Caso as empresas interessadas arrematem a licitação, elas poderão realizar estudos em busca de petróleo e gás natural
- Após o bloco ser arrematado, e o contrato ser assinado, a empresa pode explorar a área (pesquisa e perfuração de poços) para buscar reservatórios de petróleo e/ou gás natural
- Se não encontrar o reservatório, a empresa pode devolver a área à ANP
- Se encontrar o reservatório de petróleo ou gás natural, a empresa declara que a área é comercial
- A partir dessa etapa, a operadora deve apresentar um plano de desenvolvimento à ANP
- Após aprovado o plano, a área delimitada pela empresa torna-se um campo de produção
- Só assim, a área passa para a fase de desenvolvimento da produção
- Por último, começa a fase de produção, em que, de fato, as operadoras produzem petróleo.
Descoberta
No sítio de menos de 10 hectares, o petróleo só foi descoberto após um mistério nas águas que cortam a propriedade da família Maciel.
A desconfiança surgiu quando as vacas do sítio começaram a morrer. Segundo Patrícia, a terra e a água do lugar sempre tiveram a coloração diferente.
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Família sempre desconfiou que as terras do sítio eram diferentes, em Itapejara D’Oeste — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal
“Foram feitos vários exames, mas os veterinários não descobriam o que as vacas tinham. Até que um deles disse: ‘só pode ser a água’. Dito e feito. Mandamos a água para um laboratório, e o resultado apontou que tava contaminada.”
Além disso, em alguns pontos da propriedade, o barro preto forma pedras azuladas. Conforme a família, em outros lugares do sítio, a textura da terra muda e fica mais grudenta, com aparência escura.
Foi diante desses fatos que a família buscou um laboratório para analisar o solo do sítio. Era preciso acabar com o mistério e entender o que tinha de diferente nas terras de seu Maciel.
Feito os testes, segundo a neta, o resultado deu positivo. E melhor, informou que o petróleo encontrado era de boa qualidade.
“Não dava para acreditar! Imagina só, petróleo justo em Itapejara D’Oeste?”, relembrou.
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Na superfície do solo, a família disse que é possível perceber água com óleo — Foto: Patrícia Aparecida Misturini/Arquivo pessoal
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Três pessoas morrem em grave acidente na Br-163 em Marechal Rondon
Quarta vítima foi encaminhada para Hospital de Toledo em estado grave
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Um grave acidente de transito foi registrado na tarde desta quarta-feira (07) na BR-163, em Marechal Cândido Rondon, envolvendo um Fiat/Palio e um Caminhão.
O Palio estava no acostamento, na entrada do Rondon Tênis Clube, para acessar a Vila Rural Santa Clara, quando foi colhido por um caminhão, cujo condutor dirigia embriagado.
O caminhão cruzou a BR, bateu frontalmente contra o carro que estava no acostamento, o arrastando por 88 metros, segundo medição da Policia Rodoviária Federal que atendeu a ocorrência.
No local do acidente morreram três pessoas, todas do sexo masculino, com idades de 25, 45 e 72 anos.
Uma quarta vitima do acidente, uma mulher de 70 anos, ficou presa às ferragens: ela resultou com ferimentos graves, foi socorrida pelos bombeiros e SAMU e encaminhada diretamente para Hospital de Toledo: o estado de saúde dela é bastante grave.
Todas as vitimas era parentes e moradoras da Vila Rural de Marechal Rondon.
Logo após o registro da tragédia, populares presenciaram o motorista do caminhão tentando fugir do local do acidente.
Ele foi detido por populares até a chegada da PRF, que realizou o teste do bafômetro que deu positivo, ou seja, o motorista causador do acidente dirigia sob influencia de álcool.
O motorista do caminhão, de propriedade de uma construtora de Cascavel, foi preso em flagrante e entregue na Delegacia de Policia Civil de Marechal Rondon.
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Marechal Rondon integra o Programa de Descentralização das Entregas de Medicamentos e Insumos
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Marechal Cândido Rondon passa a integrar o Programa de Descentralização das Entregas de Medicamentos e Insumos, do Consórcio Paraná Saúde. A participação do município foi definida segunda-feira (05), durante reunião na Secretaria de Saúde, seguida de visita às instalações da Farmácia Básica e da Central de Abastecimento Farmacêutico.
A iniciativa tem como finalidade oportunizar o recebimento dos produtos requisitados via consórcio diretamente no município. Anteriormente era necessário proceder, de forma programada, as retiradas dos medicamentos e insumos na 20ª Regional de Saúde, na cidade de Toledo.
As entregas pelos fornecedores diretamente ao município de Marechal Rondon resultam na agilização do acesso aos medicamentos pelos pacientes, para otimizar o atendimento e reduzir custos com transporte.
A expectativa é de que as entregas sejam iniciadas nos próximos dias, sendo relativas aos lotes de programação com recursos federal e estadual.
Fonte: Assessoria
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Projeto visa alterar lei que obriga placas informativas em obras públicas do município
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Com o objetivo de reduzir os custos de pequenas obras realizadas pela Prefeitura de Marechal Cândido Rondon e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o vereador Rafael Heinrich apresentou nesta semana Projeto de Lei que visa alterar a Lei Municipal 4.922/2017, que trata sobre a obrigatoriedade da empreiteira fazer a fixação de placas com informações referentes aos valores, nomes dos técnicos responsáveis e dos proprietários das empresas, prazos de execução e finalidade das obras públicas contratadas pelo Município.
Pela legislação em vigor, todas estas obras públicas devem conter estas placas.
Já pela proposta do vereador Rafael Heinrich, a obrigatoriedade passaria a ser apenas para obras com investimentos acima de R$ 50 mil.
Rafael cita que são várias as pequenas obras em andamento no município, algumas com investimento de aproximadamente R$ 10 mil.
Já o custo de uma placa com as informações exigidas na lei em vigor gira em torno de R$ 1,3 mil.
Como alternativa, ele propõe no projeto de lei que as informações referentes a estas obras sejam divulgadas, sem custos, no site oficial do Município de Marechal Cândido Rondon.
Rafael explica que a inclusão dos dados de forma eletrônica permite o acesso e até mesmo o acompanhamento muito maior por parte do cidadão, já que a informação fica disponível e pode, inclusive, ter a visibilidade ampliada.
O projeto de lei foi baixado para análise das Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos, além da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.
Após os pareceres, a matéria será votada em plenário.
O vereador Rafael Heinrich defende seu projeto…