Nestas eleições de 2024, os vereadores têm entre 7 de março a 5 de abril para trocarem de partido.
Essa regra, chamada de janela partidária, permite que os candidatos que detenham mandato possam trocar de partido sem que sejam punidos por infidelidade partidária.
Isso pelo motivo de a legislação proibir a troca partidária ao longo do mandato, conforme detalha o advogado rondoniense João Bersch, especialista em Direito Eleitoral….
