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Política

Congresso vai iniciar a discussão da reforma tributária na próxima semana

Senador paranaense vai participar dos debates na comissão mista

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária.

Os nomes já confirmados são do presidente da comissão, senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba.

A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati, do Ceará, e José Serra, de São Paulo, além do presidente da comissão, que também é do partido.

O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio , de São Paulo, e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe , do Distrito Federal e Oriovisto Guimarães, do Paraná.

Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda, do Distrito Federal e o Novo, Alexis Fonteyne, de São Paulo.

O PSol confirmou Fernanda Melchionna, do Rio Grande do Sul; o Podemos indicou Léo Moraes, de Rondonia e o PSDB, Vitor Lippi, de São Paulo.

Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência.

Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária.

 

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Geral

Depois de décadas, concluído asfalto na rodovia Margarida/Pato Bragado

Assessoria

Nesta quarta-feira (19), a empresa responsável pelas obras de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rodovia que liga o distrito rondonense de Margarida ao município de Pato Bragado, realizou os metros finais de asfaltamento do trecho.

Na sequência os trabalhos estarão focados na pintura da sinalização viária.

A obra foi feita em três etapas.

Em um primeiro momento, foram executados 3,7 quilômetros: o investimento foi de R$ 1.320.000,00, sendo R$ 1.080.000,00 de recursos oriundos de um convênio com a SEIL (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), mais a contrapartida do município de R$ 240.000,00.

Há um mês, cerca de 600 metros foram pavimentados, e agora o trecho final foi concluído, perfazendo um total de 5,320 quilômetros.

Com isso, o investimento total na obra, incluindo recursos municipais e estaduais, se aproxima de R$ 2 milhões.

“É uma satisfação muito grande poder anunciar que está concluída a pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na rodovia que liga Margarida a Pato Bragado. Um asfalto de qualidade, com uma boa base, que deverá ter uma longa durabilidade”, destacou o prefeito Marcio Rauber.

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Fotos: Assessoria

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Agricultura

Deputado quer evitar que reforma tributária penalize o agronegócio

Divulgação

Mesmo ciente da importância da Reforma Tributária para melhorar o desempenho da economia nacional, o deputado federal Sérgio Souza diz estar atento para que o agronegócio não seja prejudicado.

 

Não há dúvida de que o sistema tributário atual merece reflexão e alteração, pois caminha em sentido inverso dos demais países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

O Brasil, do ponto de vista tributário, mais do que possuir uma alta carga tributária, que permeia em torno de 32,6% do PIB, sofre de inúmeros vícios ou pontos negativos.

O País possui alta quantidade de tributos, inúmeras obrigações acessórias que implicam em altos custos de conformidade e complexidade no cumprimento de tais imposições, gerando um alto grau de litigiosidade.

Além disso, há tributos com distorções de cumulatividade, problemas e restrições nos regimes não cumulativos, inclusive, com acúmulos de créditos sem utilização ou ressarcimento.

Os problemas e vícios acabam por gerar um alto custo com redução da produtividade e competitividade, especialmente, no cenário internacional, além de dificultar investimentos, onerar exportações e gerar enorme insegurança jurídica por força do elevado grau de litigiosidade.

Sendo assim, é certa a necessidade de mudanças na legislação tributária a fim de tornar o sistema tributário menos complexo e oneroso, mais seguro e simples, sem deixar de atender os aspectos ligados à transparência e Justiça.

A Reforma Tributária deve se constituir na matéria mais importante em tramitação neste ano no Congresso Nacional, todavia algumas questões devem ser observadas atentamente para evitar injustiças.

Como integrante da Bancada Ruralista, o deputado federal Sérgio Souza, diz estar atento para evitar, por exemplo, que as mudanças tributárias venham a penalizar o agronegócio brasileiro…

 

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Geral

Estado anuncia liberação de recursos para reforçar combate da dengue

O governador Ratinho Jr. autorizou ontem, nesta terça-feira, a liberação de 5 milhões de reais para reforçar o combate à dengue.

As verbas serão distribuídas entre os 118 municípios que se encontram em situação de alerta ou de epidemia da doença, com os valores variando entre 15 mil e 200 mil reais.

Boletim da dengue divulgado nesta terça-feira pela Secretaria de Estado da Saúde registrou 26.692 casos confirmados de dengue no Paraná, cerca de 30% a mais do que na semana anterior.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento é de 6%: são 78 cidades em situação de epidemia e 40 em alerta.

Também ocorreram 10 mortes por dengue no período, totalizando 23 desde o início do monitoramento em 28 de julho do ano passado.

Em se tratando de Marechal Cândido Rondon, o último informe apontava para 116 casos confirmados, sendo 108 autóctones e 08 importados, além de um caso suspeito de morte por dengue hemorrágica.

A doença vitimou fatalmente, principalmente, pessoas idosas e portadoras de outras doenças associadas, nos municípios de Alto Paraná, com dois casos; e Foz do Iguaçu, Medianeira, Douradina, Xambrê, Terra Rica, Santa Mônica, Sarandi e Maringá, com um caso cada.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o Ministério da Saúde autorizou também nesta semana o repasse de uma nova quantidade de insumos para o combate ao mosquito Aedes Aegypti…

 

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