O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da União deu parecer favorável à qualificação para privatização da Estrada de Ferro Paraná Oeste, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
Cabe ao presidente Bolsonaro referendar a decisão
O pedido de inclusão da ferrovia no PPI foi feito pelo governo paranaense e caberá agora ao presidente, Jair Bolsonaro, decidir se acata ou não o parecer do Conselho.
Caso o presidente referende a decisão do conselho, o próximo passo é a formação de um comitê para acompanhar a execução do projeto em todas as etapas para sua implementação.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 360 dias a partir da publicação do ato normativo de sua criação, prorrogáveis por igual período se necessário. A expectativa é que a ferrovia seja leiloada na B3, até o final de 2021.
De acordo com a resolução do PPI, a privatização da ferrovia visa reduzir o papel do Estado em atividades econômicas e faz “parte de uma estratégia de ampliação da malha ferroviária de interesse do Estado do Paraná e da União”.
Criada em 1988, a malha da Ferroeste interliga os municípios paranaenses de Cascavel e Guarapuava, porém em 2016 foi aprovada a sua extensão até Dourados, Mato Grosso do Sul.
A ferrovia chegou a ser privatizada em 1996, durante a gestão do governador Jaime Lerner, mas após o consórcio operador da ferrovia deixar de pagar as parcelas do contrato de concessão e de fazer os investimentos estabelecidos no acordo, o controle da ferrovia foi retomado pelo estado durante a gestão do governador Roberto Requião, em 2006.
A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na B3 até o final de 2021 já com o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental concluídos.
O cronograma prevê ainda a extensão entre Maracaju, Mato Grosso do Sul, e Cascavel, a revitalização do atual trecho ferroviário entre Cascavel a Guarapuava, a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá e a construção de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.