A mobilização realizada pela FAEP e por outras entidades do setor produtivo deu resultado: o governo do Paraná e deputados estaduais se sensibilizaram à demanda dos produtores rurais e mantiveram o programa Tarifa Rural Noturna.
O desconto fica limitado ao consumo de 6 mil kilowatts/ mês
Após idas e vindas no legislativo, o substitutivo geral do deputado Hussein Bakri foi aprovado ontem no plenário da Assembléia Legislativa.
Além disso, um acordo entre o Executivo e Legislativo garantiu recursos para subsidiar a Tarifa Rural Noturna pelos próximos dois anos.
A Tarifa Rural Noturna beneficia milhares agropecuaristas com um desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6h.
Pelo texto aprovado, o desconto fica limitado a 6 mil kWh/mês por produtor ou estabelecimento rural.
Se o consumo ficar acima deste patamar, o desconto não será aplicado sobre o excedente.
Segundo o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, as ações dessas entidades do agronegócio pela manutenção do Tarifa Rural Noturna começaram em outubro, quando o governo enviou à Assembleia Legislativa a lei orçamentária de 2021, sem prever recursos para subsidiar o programa – o que colocava o Tarifa Rural Noturna em risco.
A Federação, então, preparou um estudo técnico que demonstrava o impacto que o fim do benefício causaria para o setor agropecuário paranaense, chegando a inviabilizar atividades como a avicultura, que representa 63% do Valor Bruto de Produção da pecuária do Paraná, gerando 21 bilhões e 900 milhões por ano.
Apesar disso, o governo do Estado enviou, em 24 de novembro, um projeto de lei que instituía o Programa Paraná Energia Rural Renovável.
Em um de seus artigos, a proposta previa o fim da Tarifa Noturna.
Em reação, a FAEP e as outras cinco entidades enviaram ao Executivo um ofício em que afirmavam que o governo estava “cometendo um grave equívoco” e pediam a retirada do projeto que ameaçava o TRN.
A mobilização deu resultados positivo em prol dos agropecuaristas.