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Contram suspende vencimento da CNH por tempo indeterminado
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O Conselho Nacional de Trânsito publicou ontem uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A medida faz parte das ações do governo federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.
Ao falar a respeito, Frederico Carneiro, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, disse que as instituições estão considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais.
No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação vencida desde 19 de fevereiro.
Este prazo aplica-se também para a Permissão de Dirigir e para expedição de Certificado de Registro de Veículo em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde o dia 19 de fevereiro, igualmente, registro de licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.
A normativa estabelece também que, a partir de ontem , o prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses, o que significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano passado e ainda não concluiu, por exemplo, terá até setembro pra concluir o processo.
Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação, ficam interrompidos por tempo indeterminado.
Fica interrompido também, por tempo indeterminado, o prazo para identificação de condutor infrator.
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Pato Bragado vence São José das Palmeiras e está a um empate da final do Troféu Difusora; confira os gols
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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
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Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multas.
As mensagens estão em circulação em grupos de WhatsApp e por e-mail. O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN).
As mensagens usam frases alarmantes para prender a atenção do usuário de internet e pedir acesso a links externos, que podem realizar operação de phishing, modalidade de ataque cibernético que tem objetivo de acessar dados restritos, como senhas bancárias e número de cartão de crédito.
A Corte informou que não solicita transferências bancárias, pagamento de boletos e não cobra pendências judiciais por meio de aplicativos e mensagens de texto.
O Supremo recebe denúncias de fraudes envolvendo o nome da Corte por meio da ouvidoria do tribunal.
Fonte: Agência Brasil
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Rotary Marechal promove almoço beneficente da costela recheada neste sábado
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O Rotary Club de Marechal Cândido Rondon está organizando um evento especial neste sábado, feriado de 7 de setembro: o Almoço Beneficente da Costela Recheada.
O presidente do Rotary, Jean Augusto Rohloff, destaca a importância do evento para a comunidade, que ocorrerá nas dependências do Café Colonial.
Jean mencionou que o almoço será uma oportunidade para reunir a comunidade em um momento de confraternização e solidariedade, com toda a renda arrecadada sendo destinada a causas beneficentes apoiadas pelo Rotary.
As fichas para o almoço podem ser adquiridas com membros do Rotary ao valor de R$ 60 para adultos, enquanto crianças pagam R$ 30.
Jean também ressaltou que a costela recheada, prato principal do evento, é uma tradição local e promete ser um verdadeiro sucesso entre os participantes.
O Almoço Beneficente da Costela Recheada não é apenas uma oportunidade de saborear uma deliciosa refeição, mas também de apoiar as ações sociais promovidas pelo Rotary Marechal Cândido Rondon, que continua a fazer a diferença na vida de muitas pessoas.
