A semana que se inicia promete ser decisiva para a já bastante atrasada proposta de edital de leilão das novas concessões rodoviárias do Paraná.
Cálculos acerca do aporte financeiro a ser exigido das empresas no leilão ainda estão distantes
Com os atuais contratos com as concessionárias de pedágio vencendo em novembro, Ministério da Infraestrutura e Governo do Estado correm contra o tempo para submeter o edital ao Tribunal de Contas da União e tentar deixar as rodovias paranaenses o menor tempo possível sem concessão, já que a previsão, hoje, é de assinatura dos novos contratos no segundo trimestre de 2022.
Apesar de o modelo estar “quase fechado”, nas palavras do ministro Tarcísio de Freitas, os cálculos acerca do aporte financeiro a ser exigido das empresas no leilão ainda estão distantes nas duas propostas à mesa: a da União e a do Paraná.
Contrariado na definição do novo modelo, depois que o presidente Jair Bolsonaro recebeu o governador Ratinho Junior e impôs a Tarcísio a substituição da modelagem híbrida pela de menor tarifa, o Ministério da Infraestrutura apresentou, em 23 de junho, sua nova proposta de modelagem, com a curva de aporte que terá que ser desembolsado pela empresa para cada ponto percentual de desconto oferecido.
Tal curva foi considerada muito elevada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e pelo G7, representantes das principais federações do setor produtivo do estado, que, juntos, elaboraram uma contraproposta, enviada a Brasília na última semana.
A Frente Parlamentar do Pedágio, que teve papel decisivo na mudança de posição do governo paranaense, após promover 18 audiências públicas onde o modelo híbrido foi rechaçado pela sociedade civil.
Na última sexta-feira o ministro Tarcísio Freitas voltou a declarar que considera o modelo híbrido a melhor construção de uma concessão rodoviária, mas que cedeu ao Paraná por seu histórico, sem abrir mão de uma contrapartida financeira que garanta a realização dos R$ 44 bilhões em investimentos previstos para os seis lotes.
Sem revelar os números, o Governo do Paraná diz que fez uma contraproposta que reduz consideravelmente essa exigência, com o argumento de visar garantir uma concorrência ampla no leilão e a possibilidade de apresentação de propostas com descontos que superem os 17% sobre a tarifa base colocados como limite na proposição anterior, de modelo híbrido.
Assim que os cálculos forem definidos, a minuta de edital é submetida para homologação do Tribunal de Contas da União (TCU) para, após aval, ser publicada.
Tanto o Governo do Paraná quanto o Ministério da Infraestrutura esperam que se chegue a um consenso acerca desta curva nesta semana.