O deputado federal Gustavo Fruet entrou com pedido de informações no Ministério de Minas e Energia para saber o que o efetivamente está sendo feito pelo governo brasileiro em relação à renovação do Tratado de Itaipu, que vence em 2023.
Em outubro de 2019, Fruet apresentou ao então diretor-geral da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, proposta para um novo tratado e na mesma época, também entrou com Indicação Legislativa no Ministério sobre o tema.
Itaipu e o Ministério limitaram-se a informar que um Grupo de Trabalho havia sido criado para “coordenar o desenvolvimento de estudos para subsidiar o processo de revisão do Anexo C ao Tratado de Itaipu”.
Como não encontrou nenhuma informação recente ou relevante sobre o Grupo de Trabalho, Fruet resolveu entrar com novo pedido de informações.
O Tratado, assinado por Brasil e Paraguai em 26 de abril de 1973, prevê a revisão do acordo após 50 anos.
Um dos objetivos de Fruet é garantir que parte do valor economizado a partir 2023, quando será quitada a dívida de construção da usina, seja revertido em investimentos no estado do Paraná.
Com a amortização da dívida, estima-se que sobre para cada um dos países, no caso Brasil e Paraguai, pouco mais de 1 bilhão de dólares por ano.
O Tratado também estabelece que em 2023 devem ser revistos o anexo C, que trata das condições comerciais do acordo, como royalties e tarifas.
Depois de visitar ontem Show Rural da Coopavel, em Cascavel, o deputado federal Gustavo Fruet encontra-se desde ontem a tarde no município de Marechal Cândido Rondon……