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Deputado quer evitar que reforma tributária penalize o agronegócio

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Mesmo ciente da importância da Reforma Tributária para melhorar o desempenho da economia nacional, o deputado federal Sérgio Souza diz estar atento para que o agronegócio não seja prejudicado.
Não há dúvida de que o sistema tributário atual merece reflexão e alteração, pois caminha em sentido inverso dos demais países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
O Brasil, do ponto de vista tributário, mais do que possuir uma alta carga tributária, que permeia em torno de 32,6% do PIB, sofre de inúmeros vícios ou pontos negativos.
O País possui alta quantidade de tributos, inúmeras obrigações acessórias que implicam em altos custos de conformidade e complexidade no cumprimento de tais imposições, gerando um alto grau de litigiosidade.
Além disso, há tributos com distorções de cumulatividade, problemas e restrições nos regimes não cumulativos, inclusive, com acúmulos de créditos sem utilização ou ressarcimento.
Os problemas e vícios acabam por gerar um alto custo com redução da produtividade e competitividade, especialmente, no cenário internacional, além de dificultar investimentos, onerar exportações e gerar enorme insegurança jurídica por força do elevado grau de litigiosidade.
Sendo assim, é certa a necessidade de mudanças na legislação tributária a fim de tornar o sistema tributário menos complexo e oneroso, mais seguro e simples, sem deixar de atender os aspectos ligados à transparência e Justiça.
A Reforma Tributária deve se constituir na matéria mais importante em tramitação neste ano no Congresso Nacional, todavia algumas questões devem ser observadas atentamente para evitar injustiças.
Como integrante da Bancada Ruralista, o deputado federal Sérgio Souza, diz estar atento para evitar, por exemplo, que as mudanças tributárias venham a penalizar o agronegócio brasileiro…

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Bolsonaro devolve joias e armas presenteadas pelo governo saudita

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Objetos foram entregues à Caixa nesta sexta-feira
Por meio de seus advogados, o ex-presidente Jair Bolsonaro, entregou nesta sexta-feira (24), as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita . “Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex-autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores”, informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em 2019, o ex-presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil.
Outro presente do governo saudita, dado em 2021, um estojo com um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard, avaliados em R$ 500 mil, também foram desenvolvidas hoje em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
A devolução foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). No último dia 15, o ministro Bruno Dantas, presidente da Corte determinou que o material fosse entregue na Secretaria-Geral da Presidência da República. Dantas lembrou que para um presente ser incorporado ao patrimônio privado de um presidente, ele deve ser classificado como item personalíssimo e ser de baixo valor.
O tribunal determinou que o conjunto de joias e o relógio avaliado em R$ 16,5 milhões que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021, também deve ser enviado à Caixa. Os artigos entraram no Brasil na mochila do assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Fonte: Agência Brasil
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Prefeito de Toledo é eleito para a presidência da AMOP

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Repórter – Maiko Bucker
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Circuito Oeste de Futsal começa hoje em Marechal Rondon

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Competição será disputada até o próximo domingo, envolvendo times do masculino e feminino