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Agricultura

Deputado quer evitar que reforma tributária penalize o agronegócio

Divulgação

Mesmo ciente da importância da Reforma Tributária para melhorar o desempenho da economia nacional, o deputado federal Sérgio Souza diz estar atento para que o agronegócio não seja prejudicado.

 

Não há dúvida de que o sistema tributário atual merece reflexão e alteração, pois caminha em sentido inverso dos demais países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

O Brasil, do ponto de vista tributário, mais do que possuir uma alta carga tributária, que permeia em torno de 32,6% do PIB, sofre de inúmeros vícios ou pontos negativos.

O País possui alta quantidade de tributos, inúmeras obrigações acessórias que implicam em altos custos de conformidade e complexidade no cumprimento de tais imposições, gerando um alto grau de litigiosidade.

Além disso, há tributos com distorções de cumulatividade, problemas e restrições nos regimes não cumulativos, inclusive, com acúmulos de créditos sem utilização ou ressarcimento.

Os problemas e vícios acabam por gerar um alto custo com redução da produtividade e competitividade, especialmente, no cenário internacional, além de dificultar investimentos, onerar exportações e gerar enorme insegurança jurídica por força do elevado grau de litigiosidade.

Sendo assim, é certa a necessidade de mudanças na legislação tributária a fim de tornar o sistema tributário menos complexo e oneroso, mais seguro e simples, sem deixar de atender os aspectos ligados à transparência e Justiça.

A Reforma Tributária deve se constituir na matéria mais importante em tramitação neste ano no Congresso Nacional, todavia algumas questões devem ser observadas atentamente para evitar injustiças.

Como integrante da Bancada Ruralista, o deputado federal Sérgio Souza, diz estar atento para evitar, por exemplo, que as mudanças tributárias venham a penalizar o agronegócio brasileiro…

 

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Agricultura

Ministério da Agricultura alerta agricultores para os perigos do Covid 19

Com a pandemia do Coronavírus, o Ministério da Agricultura, publicou um alerta para a importância do reforço de medidas de prevenção ao vírus no meio rural.

Circulação de mercadorias, logística e transporte são as maiores preocupações

Os cuidados devem ser adotados, pois animais, pessoas, veículos e equipamentos que entram na propriedade podem ser fonte de contaminação do vírus para os trabalhadores, já que o vírus Covid-19 fica nas superfícies por um tempo.

“O vírus não atinge animais e vegetais [não transmitem], mas a higienização de alimentos continua sendo fundamental e necessária para mantê-los seguros antes de cozinhá-los”, destaca Luís Eduardo Pacifici Rangel, diretor do Departamento de Análises Econômicas e Políticas Públicas do Ministério da Agricultura.

Segundo elem nesse momento, há necessidade e urgência de se reforçar medidas de higiene em todas as etapas da cadeia de produção dos alimentos, principalmente no transporte e manipulação das mercadorias nos centros de distribuição.

O Brasil tem o maior rebanho comercial bovino, com cerca de 213 milhões e meio de cabeças, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

São mais de 15 milhões de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários espalhados por todo território nacional.

A área agrícola cresceu 3,3% entre 2016 e 2018, de acordo com o monitoramento do instituto e são mais de 664 mil km², o equivalente a 7,6% do território nacional.

“Esses números mostram a dinâmica do setor, que envolve inúmeros elos da cadeia produtiva”, observa Orlando Melo de Castro, diretor do Departamento das Cadeias Produtivas do Mapa ao destacar a importância dos produtores rurais e transportadores de alimentos e bebidas, que estão na linha de frente do setor, adotar recomendações dos órgãos de saúde para prevenir o contágio e a transmissão do Covid- 19.

Toda cadeia produtiva de alimentos e bebidas é atividade considerada essencial de acordo com o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020.

As regras higiênico-sanitárias da produção agropecuária já são amplamente conhecidas e aplicadas regularmente pelos produtores rurais, refletindo a excelência da produção brasileira.

Há uma série de recomendações que devem ser tomadas principalmente na circulação de mercadorias e cuidados pessoais na logística e os transportadores, especialmente, devem observar essas orientações.

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Agricultura

Produção de grãos pode superar 41 milhões de toneladas no Paraná

A primeira estimativa da safra de inverno, divulgada nesta sexta-feira pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, aponta que a produção total de grãos no Paraná poderá chegar a 41 milhões e 200 mil toneladas.

Esse volume é 14% superior ao da safra 18/19, quando foram produzidas 36 milhões e 200 mil toneladas.

Os dados do Departamento de Economia Rural mostram uma evolução significativa da colheita da soja, que alcançou 85% da área estimada.

Já a perspectiva de produção chegou a 20 milhões e 700 mil toneladas, um recorde histórico para o Paraná, 28% maior do que o volume produzido na safra anterior.

Com a evolução do milho safrinha, a área pode ter redução de 2%, porque houve atraso na colheita da soja, o que retardou a semeadura.

Ainda assim, a produção deve superar 12 milhões de toneladas.

O secretário Norberto Ortigara destacou que os trabalhos no campo seguem apesar da pandemia do coronavírus…..

 

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Agricultura

Governo recua, atende entidades e mantém a Tarifa Rural Noturna

Um dia após comunicar a suspensão da Tarifa Rural Noturna o governo do Paraná voltou atrás e decidiu pela manutenção do benefício.

A decisão do Governador Ratinho Jr foi oficializada após uma reunião de emergência com os secretários de Estado e a diretoria da Companhia Paranaense de Energia e o próprio governador.

Logo após a confirmação o secretário chefe da casa civil, Guto Silva disse que o governo compreende o momento crítico que todos estão vivendo, com a pandemia do coronavírus, e a manutenção do Programa da Tarifa Rural Noturna está garantida.

Ele acrescentou que o produtor paranaense pode descartar a mensagem que recebeu suspendendo a tarifa, porque já nos próximos dias uma nova será repassada com a manutenção do programa.

Por sua vez o presidente da Faep, Ágide Meneguette, afirmou que o governo do Estado foi sensível ao oficializar a continuidade do Programa Tarifa Rural Noturna, ainda mais neste momento em que os produtores precisam produzir para garantir o alimento à população.

O benefício criado em 2007, por meio da Lei Estadual 19.812, aprovada em fevereiro de 2019, permite que os produtores paranaenses, principalmente os envolvidos com pecuária, tenham o desconto de 60% na tarifa para consumo rural no horário entre 21 horas e 30 minutos às 6 horas do dia seguinte.

O presidente do Sindicato Rural de Marechal Cândido Rondon, Edio Chapla, diz a decisão do governo decorre da pressão exercida pela Faep e os Sindicatos Rurais pela manutenção do beneficio..

 

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