Publicado em: 19 de fevereiro de 2020

 

Mesmo ciente da importância da Reforma Tributária para melhorar o desempenho da economia nacional, o deputado federal Sérgio Souza diz estar atento para que o agronegócio não seja prejudicado.

Não há dúvida de que o sistema tributário atual merece reflexão e alteração, pois caminha em sentido inverso dos demais países desenvolvidos ou em desenvolvimento.

O Brasil, do ponto de vista tributário, mais do que possuir uma alta carga tributária, que permeia em torno de 32,6% do PIB, sofre de inúmeros vícios ou pontos negativos.

O País possui alta quantidade de tributos, inúmeras obrigações acessórias que implicam em altos custos de conformidade e complexidade no cumprimento de tais imposições, gerando um alto grau de litigiosidade.

Além disso, há tributos com distorções de cumulatividade, problemas e restrições nos regimes não cumulativos, inclusive, com acúmulos de créditos sem utilização ou ressarcimento.

Os problemas e vícios acabam por gerar um alto custo com redução da produtividade e competitividade, especialmente, no cenário internacional, além de dificultar investimentos, onerar exportações e gerar enorme insegurança jurídica por força do elevado grau de litigiosidade.

Sendo assim, é certa a necessidade de mudanças na legislação tributária a fim de tornar o sistema tributário menos complexo e oneroso, mais seguro e simples, sem deixar de atender os aspectos ligados à transparência e Justiça.

A Reforma Tributária deve se constituir na matéria mais importante em tramitação neste ano no Congresso Nacional, todavia algumas questões devem ser observadas atentamente para evitar injustiças.

Como integrante da Bancada Ruralista, o deputado federal Sérgio Souza, diz estar atento para evitar, por exemplo, que as mudanças tributárias venham a penalizar o agronegócio brasileiro…