Após muita polêmica, a discussão sobre as futuras concessões de pedágio no Paraná deve chegar a Brasília, com pressão da bancada federal para que o Ministério da Infraestrutura aceite realizar o leilão pela menor tarifa, sem cobrança de taxa de outorga e sem limite de desconto.
No Paraná todos rejeitam o modelo proposto
O senador Flávio Arns propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir a proposta da União, até agora rejeitada pelos deputados estaduais e entidades empresariais.
Inicialmente, o Ministério propôs licitação com modelo híbrido por menor tarifa, com cobrança de outorga como critério de desempate, além de desconto limitado a 17%, e degrau tarifário de 40% após as duplicações de rodovias.
Após as críticas generalizadas de lideranças do Estado, o ministro Tarcísio Freitas anunciou que não haveria mais cobrança de outorga, e que o dinheiro arrecadado seria reinvestido nas próprias concessões.
A proposta, porém, não surtiu efeito: todos os 54 deputados da Assembleia Legislativa assinaram manifesto defendendo a licitação por menor preço, com o pagamento de uma caução para garantir as obras.
O governo paranaense, que inicialmente apoiava o modelo híbrido, passou também a defender a licitação por menor tarifa, diante da reação das lideranças políticas e empresariais do Estado.
Segundo fontes governistas da Assembleia, o governador Ratinho Júnior, que deve disputar a reeleição em 2022, teme o desgaste que novas concessões do pedágio possam trazer na campanha.
Os deputados também são contrários à criação de degrau tarifário de 40%, após a duplicação; o limite de desconto; além da criação de novas praças e a localização das praças de pedágio já existentes, principalmente aquelas previstas em áreas urbanas e em áreas que afetem o livre tráfego regional e entre cidades próximas.
Flávio Arns, que participou das audiências promovidas pela Assembleia, apoia as reivindicações dos deputados.
Segundo ele, a cobrança de taxa de desempate e o degrau tarifário são amplamente rejeitados pelos paranaenses.
