Isso ocorrerá com aval da bancada ruralista
O deputado amazonense Marcelo Ramos, relator do projeto de lei sobre regularização fundiária que substituiu a Medida Provisória 910, que perdeu validade ontem, afirmou que se não houver um acordo mínimo com a bancada ruralista, o presidente Rodrigo Maia não vai pautar o PL 2633/2020, do deputado mineiro Zé Silva.
Segundo Ramos, os dois pontos indispensáveis para que o PL seja votado são a manutenção do limite para regularização por autodeclaração em seis módulos fiscais e a manutenção do marco temporal em 2008.
A exigência de Rodrigo Maia é que a bancada ruralista não faça destaques nesses dois pontos do texto para que eles permaneçam como está no PL de Zé Silva.
Desde a apresentação da MP, em dezembro de 2019, tem havido pressões de setores ligados ao agronegócio para que terras maiores que seis módulos fiscais possam ter atenção especial da nova legislação e também para que áreas ocupadas após 2014, e não 2008, como previsto no PL de Zé Silva, sejam enquadradas nas regras de regularização.
As conversações se intensificaram nas ultimas horas e caso haja acordo entre o presidente da Câmara e a Frente Parlamentar Agropecuária o projeto poderá ser votado nesta quarta-feira.