Os parlamentares discordam do modelo hibrido
Deputados da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa reagiram nesta terça-feira com críticas à proposta de modelo híbrido para as novas concessões do pedágio apresentada pelo Ministério da Infraestrutura a Bancada Federal do Paraná e ao Governo do Estado.
Segundo os parlamentares, ao contrário do que diz o Ministério, a redução de tarifas pelo modelo híbrido proposto implicará em reduções de tarifas não superiores a 15% na maioria das praças de cobrança e que em algumas delas o desconto seria de apenas 3%.
Além disso, de acordo com os deputados, os maiores descontos ocorreriam nas praças onde há menor tráfego.
Na segunda-feira passada, representantes do Ministério apresentaram o modelo de licitação para a concessão de 3.327 quilômetros de rodovias – 834 quilômetros a mais do que o atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos, com menor tarifa e maior valor de outorga.
A nova modelagem prevê 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos.
Na ocasião, o Ministério da Infraestrutura afirmou que as novas concessões terão tarifas de 25% a 67% menores das que as atuais, dependendo da praça de cobrança.
Na reunião, a representante do ministério alegou ainda que a cobrança de outorga – que fica com o governo federal – não seria com intenção arrecadatória, mas para garantir a viabilidade dos investimentos.
Segundo o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, os dados do Ministério apontam, por exemplo, que no trecho Maringá – Paranaguá a redução das tarifas é de 3%, já no corredor da BR-277 de Paranaguá até Foz do Iguaçu o desconto está em 23%.
“Se não há taxa de outorga, por que não licitar apenas pelo critério do maior desconto como nas concessões no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina?”, questiona o deputado.
Segundo ele, o modelo com taxa de outorga limita a competitividade ao definir um teto para o desconto das tarifas e acrescenta mais 15 praças de pedágio.
O parlamentar acrescentou que os maiores descontos estão em praças onde há pouco tráfego, enquanto que nos locais com maior fluxo de veículos a redução é pequena e, depois da duplicação dos trechos, as tarifas sofrerão um acréscimo de 40%.