O setor de energia renovável deverá ter o seu licenciamento ambiental desburocratizado em todo o Paraná.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, anunciou ontem a tarde o Programa Descomplica Indústria para o Setor de Energia.
Recentemente a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo lançou o programa Descomplica Rural, construído em parceria com entidades do poder público e iniciativa privada, para desburocratizar a vida de produtores rurais que querem investir em novos negócios ou então ampliar seus empreendimentos.
Conforme o secretário Márcio Nunes, o setor de energias renováveis, começando pela energia hídrica, será o primeiro a passar pelo processo de desburocratização.
Segundo ele, “descomplicar” é provar que é possível gerar desenvolvimento sustentável, emprego e renda e , mas isso não significa fazer o licenciamento ambiental de qualquer jeito, mas sim com segurança técnica, jurídica e ambiental.
Como exemplo ele usou as PCHs e CGHs, que atualmente são empreendimentos com reservatórios muito pequenos e até mesmo sem reservatórios, mas possuem as mesmas exigências ambientais solicitadas para as grandes usinas hidrelétricas.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Sistema FIEP , Associação Brasileira de Pchs e Cghs, Copel, Ocepar, entre outras entidades fará uma revisão na resolução da SEMA e IAP que estabelece procedimentos para licenciamento de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no estado do Paraná.
A propósito dessas inovações, ainda este mês haverá um encontro em Toledo, justamente para apresentar e discutir o “programa Descomplica” lançado pelo Governo do Estado.
O chefe regional do extinto IAP, engenheiro Taciano Maranhão fala sobre a reunião e seus objetivos…..