Geral
Detran reduz taxa de gravame e orienta sobre placas do Mercosul
Publicado em:
O Departamento de Trânsito do Paraná anunciou nesta terça-feira a redução da taxa do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos – a taxa de gravame.
As placas desse modelo não são mais obrigatórias
O novo valor, de R$ 143,63, começa a valer a partir de 1º de setembro e está quase 60% abaixo da taxa atual, de R$ 350,00.
Desde ontem também passaram a valer as novas regras para placas padrão Mercosul.
Quanto à taxa, a diretoria do órgão está construindo desde fevereiro um novo processo de credenciamento de empresas, em razão das inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no edital 01/2018.
O Detran se reuniu com aquelas já credenciadas para definir a melhor forma de se proceder, viabilizar o novo valor e a forma de pagamento.
O novo valor para o serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor foi definido após um levantamento dos custos do Detran para a operação e de uma pesquisa realizada junto às empresas credenciadas, que informaram os seus custos.
Diante da proposta, o departamento encaminhou um aditivo contratual para as empresas, com novo valor e forma de pagamento, definindo que as instituições financeiras/credoras farão o pagamento e repassarão ao Detran-PR somente a parte que lhe é devida, no valor de R$ 34,50.
As empresas credenciadas, a título de remuneração pelos serviços, poderão praticar o valor máximo de R$ 109,13 por chassi registrado.
“O TCE pautou, na época, que o valor que estava sendo cobrado era exorbitante, não havia uma clareza com relação à modicidade e nem estudo técnico para aquele que seria o valor justo cobrado no registro de contrato”, explicou o diretor administrativo-financeiro do Detran-PR, João de Paula Carneiro Filho.
Também foi determinado que o órgão só recebe agora a taxa que lhe é devida.
Atendendo à resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não será mais obrigatória a emissão de documentos, pelo Detran, de placas no modelo Mercosul para os casos de transferência de veículo no mesmo município; emissão de 2ª via do Certificado de Registro de Veículo (CRV); alteração de dados, quando não for troca de categoria ou troca de espécie para coleção; e emissão de 2ª via da Licença.
Geral
Receita Federal alerta para que os microempreendedores individuais regularizem sua situação
Publicado em:
A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que os microempreendedores individuais (MEIS) com pendências junto ao órgão ou junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão um termo de exclusão do Simples Nacional a partir de setembro deste ano.
Ao ser excluído do Simples Nacional, O CNPJ do MEI permanece ativo, no entanto perde o benefício de recolher tributos em valores fixos. A partir de então, passará a seguir regras de apuração com base no lucro real ou presumido.
Além disso, se o MEI não entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) por mais de 90 dias após o prazo, corre o risco de ter o CNPJ declarado inapto.
Com isso, ocorrerão as seguintes consequências: a emissão de notas fiscais e de licenças ficará impossibilitada; os alvarás serão cancelados; as dívidas passarão para o MEI, impactando o CPF e dificultando empréstimos.
Benefícios
Conforme a RFB, o MEI que regularizar a situação terá como benefícios: manter-se no Simples Nacional e com status de MEI; continuar segurado no INSS, garantindo auxílio-doença e aposentadoria; evitar cobranças judiciais; ter facilitados os acessos a financiamentos e à abertura de contas empresariais; débitos em valores fixos com o PGMEI.
Consultas
Para consultar débitos e pendências, o MEI deve utilizar a versão completa do PGMEI com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. A RFB acrescenta que também é possível realizar o procedimento através do App MEI, disponível para Android e iOS.
Regularização
O MEI precisar estar atento a alguns passos para fazer a sua regularização. Para pagar ou parcelar débitos, deve acessar o portal do Simples Nacional ou o App MEI. Os débitos em dívida ativa devem ser pagos da seguinte forma: no caso do INSS, DAS DAU (Documento de Dívida Ativa da União); ISS e ICMS: Guias do município ou estado correspondente. Em seguida, de acordo com a RFB, basta entregar a DASN-Simei pelo portal do Simples Nacional ou App MEI.
Mais informações podem ser obtidas pelo endereço https://www.gov.br/…/receita-federal-alerta….
Fonte: Assessoria
Geral
Sicredi Aliança reinaugura Memorial Alfredo Kunkel e faz homenagem aos sócios fundadores
Publicado em:
Esta é uma semana de comemorações para a Sicredi Aliança PR/SP que na ontem reinaugurou o Memorial Alfredo Kunkel.
O Memorial foi aberto na mesma ocasião da inauguração da agência Copagril, em 2017, como um espaço destinado a preservação e lembrança da história da cooperativa.
Por ocasião da inauguração da nova sede que ocorrerá nesta sexta-feira (22) a partir das 19h na Rua Espírito Santo, 991, o mesmo agora conta com um novo espaço. Além do novo endereço do Memorial, ele passou a ganhar um novo nome: “Memorial Alfredo Kunkel/Espaço dos Fundadores”.
No local estão preservadas fotografias, troféus históricos, livros, documentos e objetos originais da época de constituição da cooperativa que aconteceu no ano de 1985.
O Presidente da Sicredi Aliança PR/SP, Fernando Barros Fenner, destaca o carinho e a consideração que a cooperativa possui pelos sócios fundadores, que deram início a uma grande história de sucesso.
Os sócios fundados, ainda vivos, participaram da inauguração do memorial, conforme destaca o presidente Fernando Fenner…..
Alfredo Kunkel (in memoriam) é o associado de número 01 da Sicredi Aliança PR/SP, natural de Santa Rosa – RS, faleceu em março de 2017 aos 79 anos de idade deixando um grande legado na história de Marechal Cândido Rondon e região repleta de contribuições em prol do cooperativismo de produção e de crédito.
Alfredo Kunkel foi cooperativista e defendeu com muito louvor a ideia da cooperação e da ajuda mútua para que todos pudessem prosperar.
Foi agricultor destaque na avicultura, pioneiro e um grande administrador, um homem de garra, visão e determinação, pai de família, honrado, respeitado e querido por todos.
Os 21 sócios fundadores que levantaram a mão em 1985 formando a Credilago, são agricultores da região oeste paranaense que deram seu nome e realizaram seus investimentos na cooperativa de crédito para ajudar uns aos outros no desenvolvimento de suas atividades. São eles: Alfredo Kunkel, Lauro Reinaldo Seibert, Erno Duncke, Motomu Matui, Alfredo Garcia da Rocha, Romeu Ademar Scherer, Carlos Looben, Leonido Greef, Ivo Carlos Pappen, José Mário Finkler, Juares Antonio Giacomin, Bertholdo Becker, Elbio Matthes, Waldir Dali Scherer, Rudy Heinen, Severino Greco, Alberto Sezefredo Schwanke, Valdemar Eduardo Kaiser, Luiz Wobetto, Tealmo Cassel e Valmor David Michels.
Geral
Engenheiro atualiza obra de revitalização da praça Willy Barth
Publicado em:
A obra de revitalização da praça Willy Barth, em Marechal Cândido Rondon, tem um investimento de 7 milhões de reais e está prevista para ser concluída até o final de 2024.
A informação é do representante da construtora responsável pela obra, Carlos Henrique de Bona Wild, que fala sobre o andamento dos trabalhos….
O responsável Carlos Henrique de Bona Wild, fala também sobre a derrubada da Seringueira, até então considerada patrimônio biológico do município…….