Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito.
Em ano de eleições municipais, o valor destinado por parlamentares para as chamadas “emendas PIX” é recorde. Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito dentro das chamadas emendas individuais, que são impositivas, ou seja, obrigatórias.
As emendas individuais de transferência especial — termo técnico das emendas PIX — foram a modalidade preferida pelos parlamentares (veja lista abaixo). Obrigatoriamente, 50%, pelo menos, dos valores precisam ter como destino a saúde. A outra metade é de livre escolha.
No Orçamento de 2024, deputados e senadores aplicaram R$ 13 bilhões na saúde. Dos R$ 12,1 bilhões restantes, 68% vão para estados, municípios e para o Distrito Federal pelas transferências especiais.
A opção pelas emendas PIX superou, por exemplo, investimentos em áreas como desenvolvimento social, educação, esporte e cultura.
O envio de verbas para a área de desenvolvimento social gira em torno de R$ 657 milhões — 12 vezes menos do que os parlamentares encaminharam via transferência especial para estados e municípios.
As emendas para educação somam R$ 628 milhões.
Veja abaixo, em detalhes, os valores das emendas por área:
- saúde: R$ 13.030.326.203 (obrigatório)
- transferências especiais: R$ 8.151.617.074
- desenvolvimento social: R$ 657.430.496
- educação: R$ 628.672.443
- esporte: R$ 495.197.552
- integração nacional: R$ 355.918.987
- cultura: R$ 303.056.086