Deputados estaduais e representantes da indústria e comércio do Paraná se reuniram ontem para discutir mudanças na forma de cobrança do ICMS no Estado.
Para o G7, grupo composto por sete entidades do setor produtivo do Estado, o modelo de Substituição Tributária em uso acarreta em perda de produtividade para os produtos paranaenses.
A Secretaria Estadual de Fazenda, órgão do Governo responsável pelo planejamento e arrecadação deste tributo no Paraná, foi convidada, mas não enviou representantes para o encontro, realizado na Assembleia Legislativa do Paraná.
A Substituição Tributária é uma forma de cobrança de imposto em que cabe aos fabricantes ou aos distribuidores das mercadorias arcarem com o pagamento do ICMS correspondente a toda a cadeia produtiva, reduzindo assim a possibilidade de sonegação.
Ocorre que, como o valor do tributo é calculado pelo Estado não no valor final real, mas com base em um valor estimado para toda essa mesma cadeia produtiva, essa tributação geralmente tem como efeito colateral a elevação dos preços para o consumidor final.
Para o presidente da Federação das Associações Comerciais do Paraná, Fernando Moraes, o objetivo da discussão é encontrar um meio termo entre a diminuição da carga tributária para os paranaenses e a manutenção dos níveis de arrecadação do Estado….
Ainda de acordo como presidente da Faciap, “o paranaense vem pagando a conta gerada pela Substituição Tributária e é preciso diminuir as perdas por falta de competitividade.