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Executiva Nacional do DEM expulsa ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia do partido

Rodrigo Maia — Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta segunda-feira (14), por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do quadro de filiados do partido.

Segundo a nota oficial da legenda (leia abaixo), a comissão “deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado”.

Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de expulsão, o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi adotada, por exemplo, quando o deputado Alexandre Frota (SP) foi expulso do PSL, em 2019 – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.

Por essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla.

Rodrigo Maia está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi sucedido por Arthur Lira (PP-AL).

Maia pediu para sair
Em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.

No documento, Maia afirma que sofre “grave discriminação” política e pessoal na legenda e que houve “substancial mudança” do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do presidente Jair Bolsonaro.

A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação partidária com manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

Com isso, se a ação de desfiliação fosse julgada procedente, Maia também teria o direito de migrar de partido sem perder o mandato. Foi o que aconteceu com a deputada Tabata Amaral (SP), autorizada pelo TSE a deixar o PDT e seguir no cargo.

Desavenças no partido
Rodrigo Maia se desentendeu com o presidente do DEM, ACM Neto, durante a campanha para presidência da Câmara.

Enquanto Rodrigo Maia apoiou Baleia Rossi (MDB-SP), o DEM decidiu se manter neutro. Esse movimento foi visto por Maia como o motivo da derrota de Baleia e da vitória de Arthur Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Maia disse que foi traído por ACM. Ao jornal “Valor Econômico”, afirmou que sua cabeça foi “entregue de bandeja” ao Planalto e chamou ACM de “oportunista”. O deputado João Roma, ex-chefe de gabinete de ACM, assumiu o Ministério da Cidadania em fevereiro deste ano.

ACM Neto rechaça a ideia de que o DEM foi responsável pela derrota de Baleia Rossi. Diz também que Maia “procura culpados por erros que cometeu”. Neto também nega que o DEM tenha negociado cargos com Bolsonaro para apoiar Lira.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo DEM nesta segunda:

Nota Oficial

Em reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do Democratas decidiu expulsar o deputado Rodrigo Maia (RJ) de seu quadro de filiados.

Após garantir o amplo direito de defesa ao parlamentar, os membros da Executiva apreciaram o voto da relatora, deputada Prof. Dorinha.

A comissão nacional, à unanimidade de votos, deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado.

Executiva Nacional do Democratas

 

Fonte: G1

 

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Geral

Partidos já se movimentam para formar ‘federações’

Mecanismo foi criado para dar vida à pequenos partidos

 

As eleições de 2022 serão as primeiras a permitir a formação de federações partidárias e diversas siglas já se articulam para se unirem e superarem a cláusula de barreira na disputa do ano que vem.

Esse mecanismo foi aprovado pelo Congresso como alternativa para o fim das coligações proporcionais, que entrou em vigor nas eleições municipais do ano passado.

A movimentação inclui legendas de todos os espectros político-ideológicos tanto de direita, quanto de centro e de esquerda.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a inovação, mas os parlamentares derrubaram o veto, para permitir  que os partidos se unam na disputa eleitoral, de forma similar como ocorria com as coligações, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral.

A diferença é que essa união não poderá ficar apenas limitada a campanha nas eleições, como é o caso das coligações, ou seja, os  partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por pelo menos quatro anos.

Além disso, ela terá âmbito nacional: ou seja, os partidos que se unirem em federações, terão que fazê-lo em todo o País, seja nas disputas para o Congresso e a Presidência, seja para governos estaduais, prefeitura, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Nas eleições de 2018, quatorze dos 33 partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira: PCdoB, REDE, PATRI, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Ela exige que as legendas elegessem pelo menos 9 deputados em 9 estados ou fizessem um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles.

Quem não conseguir  atingir esses números, perde direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV.

Com a proibição das coligações proporcionais, a tendência é de que mais legendas não consigam cumprir a cláusula, por isso, as federações surgirão  como uma alternativa para a sobrevivência das siglas menores.

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Geral

Pato Bragado é o melhor município em gestão fiscal do Paraná

Assessoria

Município foi premiado na categoria menor que 30 mil habitantes

 

O prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, o Mano recebeu na noite desta quinta-feira (21), em solenidade no auditório Poty lazzarotto, junto ao Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, o título de vencedor do prêmio Band Cidades Excelentes, promovido pelo Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila.

O Prêmio Cidades Excelentes tem como objetivo a valorização das boas práticas de gestão nas áreas de eficiência fiscal, educação, saúde e bem estar, infraestrutura e desenvolvimento sócio econômico.

O título de reconhecimento por excelência em atos da administração pública municipal, foi conquistado por Pato Bragado no quesito “gestão fiscal”, na categoria menor que 30 mil habitantes, entre os 399 municípios do Estado do Paraná. O evento contou com a presença de lideranças estaduais.

No período de pandemia do coronavírus a infraestrutura recebeu vários investimentos, e o atendimento presencial iniciou a retomada no dia 20 do mês de setembro, após reuniões com pais e responsáveis, seguindo protocolos sanitários, conforme destaca o prefeito Leomar Rodhden, o Mano……

 

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Geral

Estado recupera trecho da PR495 no perímetro urbano de Pato Bragado

Assessoria

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná está executando a obra de recape asfáltico da PR-495, perímetro urbano de Pato Bragado.

O prefeito Leomar Rohden, o Mano, destaca que a rodovia recebe diariamente um intenso volume de tráfego, principalmente de veículos pesados, o que provoca a deterioração de alguns trechos da pavimentação asfáltica.

Segundo Mano, a recuperação do trecho é um pedido dos poderes executivo e legislativo de Pato Bragado..

 

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