O projeto de lei que prevê o aumento das taxas dos serviços dos cartórios deveria ser votado em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná hoje.
Algumas emendas ao projeto aumentam algumas taxas em até 2.000%.
A proposta, aprovada em primeiro turno na semana passada, foi encaminhado ao Legislativo no fim do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Em dezembro, o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano, chegou a dizer que não colocaria o projeto em votação.
O texto original previa um reajuste médio de pouco menos de 3% – por causa da inflação.
A proposta também cria novas taxas por serviços que antes não eram cobrados, como a consulta online de matrícula de imóvel.
As emendas ao projeto tornam as taxas ainda mais caras .
Ontem a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná encaminhou um ofício a todos os deputados estaduais solicitando a não aprovação do aumento de preços das custas dos cartórios, tema que consta da pauta de votação na Assembleia Legislativa.
O documento, assinado pelo presidente Marco Tadeu Barbosa, pede que os deputados se sensibilizem e percebam que o aumento de preços é inoportuno e impertinente neste difícil momento pelo qual passa a economia em função das medidas restritivas de enfrentamento ao novo Coronavírus……
Diante da repercussão negativa o projeto de lei que prevê o aumento das taxas dos serviços dos cartórios do Paraná foi retirado da pauta de votações na Assembleia Legislativa do Paraná .
A decisão foi tomada hoje pela manhã e é por dez sessões, segundo anunciou o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano.