São mais 286 KM de trilhos até Santa Catarina
O governo federal recebeu mais um pedido de autorização para criação de nova ferrovia no Brasil, a partir do novo regime, liberado por medida provisória há uma semana.
Com a solicitação, apresentada pela Ferroeste, o Ministério da Infraestrutura contabiliza 11 pedidos de autorização para construção de novos traçados.
Segundo a pasta, a Ferroeste manifestou interesse em um trecho entre Cascavel e Chapecó, em Santa Catarina, com 286 km de trilhos e aproximadamente 6 bilhões de reais de investimentos privados.
Na semana passada, a empresa já tinha apresentado requerimentos para construção de linhas entre Maracaju e Dourados no Mato Grosso do Sul , de 76 km; entre Guarapuava e Paranaguá com 405 km; e de Cascavel até Foz do Iguaçu ), com 166 km.
Segundo o governo, com o novo pedido, os 11 projetos de ferrovia via autorização alcançam um total de 3.600 km de novos trilhos pelo Brasil.
Os traçados são planejados para cortar 10 Estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo.
Com a formalização de interesse pelas empresas, os requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, que é o responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo governo.
O novo regime foi liberado por medida provisória editada no último dia 30.
Antes, o setor privado podia administrar ferrovias apenas a partir de um contrato de concessão com o poder público – que continua dono da malha nesses casos.
Na autorização, é a empresa quem leva ao governo o projeto e o interesse em construir e operar uma ferrovia, o que dispensa a necessidade de um leilão público.
Nesse modelo, em que a ferrovia nasce do apetite do mercado, a intervenção regulatória é muito menor que nas concessões, onde há, por exemplo, teto para a cobrança de tarifa.
