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Forças Armadas criticam restrições à liberdade de expressão e “excessos” em manifestações
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Nota diz que a atividade jornalística e a reivindicação de direitos, por meio de passeatas, reuniões, greves e aglomerações, não constituem crime.
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira (11) em que criticaram as restrições às liberdades de expressão e de manifestação, entre outras, mas também desaprovaram os “excessos” cometidos nos atos.
O texto citou também que a solução para as controvérsias da sociedade está nos instrumentos legais do estado democrático de direito e ressaltou a importância da independência entre os poderes da República.
Direcionada às instituições e ao povo brasileiro, a nota foi assinada pelo comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; pelo comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes; e pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos De Almeida Baptista Junior.
Eles ressaltaram que são condenáveis tanto as ações de agentes públicos para impedir as manifestações quanto as ações de indivíduos ou entidades para alimentar a desarmonia na sociedade.
Ao tratar das liberdades de expressão e de manifestação, as Forças Armadas também salientaram que as críticas ao poderes constitucionais, a atividade jornalística e a reivindicação de direitos, por meio de passeatas, reuniões, greves e aglomerações, não constituem crime.
Em outro ponto, o texto também mencionou que a Constituição garante a livre manifestação do pensamento, a liberdade de reunião, pacificamente, e a liberdade de locomoção no território nacional.
O texto foi divulgado um dia após o relatório do Ministério da Defesa que “não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022” embora não tenha apontado a ocorrência dela.
A nota não mencionou esse tema, as urnas eletrônicas ou o processo eleitoral.
As Forças Armadas também reafirmaram o compromisso com a democracia, com a harmonia política e social do Brasil.
Os comandantes ressaltaram também que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica seguem cumprindo o papel constitucional de garantir a soberania do país e que primam pela legalidade e estabilidade.
Eles também salientaram no texto que transmitiam aos subordinados “serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”.
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Comitiva rondonense visita presídio em Guaira e busca experiência para pleitear nova cadeia para Marechal Rondon
Promotor Caio explica a proposta para o município rondonense
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Uma comitiva de Marechal Rondon visitou nesta quarta-feira (24) o Presídio na cidade de Guaira.
A visitação foi articulada pelo promotor criminal do Poder Judiciário local, Caio Santana Di Rienzo; e contou com a presença de representantes do Conselho da Comunidade; do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG; vereadores; empresários e representantes da sociedade civil.
Na oportunidade, os rondonenses foram recepcionados pelo diretor do Presídio, agente penal Medeiros, e realizaram uma vistoria técnica em toda a estrutura.
Inaugurada em julho de 2022, a obra começou a ser construída no ano de 2018. Contou com parcerias dos governos estadual e federal; e investimentos do próprio município de Guaira.
Num primeiro momento, era para ser uma cadeia pública, contudo, com as adaptações que foram e são realizadas ao longo do tempo, a estrutura recebeu porte e status de Presídio.
A gestão é do governo do Estado, através do DEPPEN – Departamento de Policia Penal do Paraná.
A estrutura tem capacidade para cerca de 800 presos, e hoje, está 100% ocupada.
A visita da comitiva rondonense, foi para conhecer detalhes e necessidades que foram ajustadas ao longo dos anos, para buscar a realização de um projeto semelhante para o município.
Acontece que por décadas, Marechal tem uma cadeia pequena, com estrutura precária – apesar das muitas reformas que já recebeu; e que coloca muitas coisas em risco.
A estrutura está bem no centro da cidade, na Avenida Rio Grande do Sul.
O projeto encabeçado pelos participantes da comitiva – que representam várias esferas e poderes, é para pleitear a construção de uma cadeia pública nova para Marechal Rondon, tirando ela do centro da cidade.
O promotor Caio Santana Di Rienzo, fala sobre a visita ao Presídio de Guaira e adianta os caminhos que serão pleiteados, para buscar a construção de uma nova cadeia publica para Marechal Rondon……..OUÇA ENTREVISTA
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2º Pedal Desafio Expo Rondon vai integrar a programação de aniversário do município
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Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24), entre representantes da ARC (Associação Rondonense de Ciclismo) e os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Reinar Seyboth, e de Esporte e Lazer, Diogo Schneider, foi definida a inclusão do 2º Pedal Desafio Expo Rondon na programação oficial do 64º aniversário de emancipação do município de Marechal Cândido Rondon.
O 2º Pedal Desafio Expo Rondon acontecerá na tarde de 27 de julho (sábado), véspera da Festa Nacional do Boi no Rolete. O objetivo é reunir ciclistas do município e de toda a região.
Conforme o presidente da ARC, Rafael Schroder, Marechal Rondon é reconhecida por lei estadual como “Cidade Amiga da Bicicleta no Paraná”. “Então, é importante que o ciclismo esteja novamente presente entre os atrativos da Expo Rondon, que é a grande festa do nosso município”, destacou ele.
O evento será limitado a 300 participantes. Haverá trajetos de 40 Km e 25 Km, com pontos de apoio. O valor da inscrição será de R$ 30,00. O período de inscrições ainda será definido pelos organizadores.
Aqueles que concluírem os percursos receberão medalha de participação e concorrerão ao sorteio de uma bicicleta aro 29 e de dez capacetes.
Fonte: Assessoria
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Representantes do Sebrae e de outros municípios conhecem padrões do Compras Marechal
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Aprender sobre os aspectos técnicos de elaboração, implantação e execução do Compras Marechal (Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Local e Regional). Este foi o objetivo com a visita de representantes de associações comerciais e das prefeituras de Entre Rios do Oeste, Mercedes, Nova Aurora, Pato Bragado e de Vera Cruz do Oeste, além do Sebrae de Cascavel e Foz do Iguaçu, realizada nesta quarta-feira (24) na prefeitura de Marechal Cândido Rondon.
Conforme Angélica Fonseca Weirich, consultora do Sebrae, a prefeitura de Marechal Rondon colocou em prática uma iniciativa considerada exemplo em nível de Paraná. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Reinar Seyboth, enalteceu que o programa tem gerado maior interesse nas empresas em participar de processos licitatórios.
Por meio do Compras Marechal, implantado por determinação do prefeito Marcio Rauber, é proporcionada a oportunidade de regionalizar as compras públicas municipais.
Fonte: Assessoria
