Os deputados que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio no estado, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovaram ontem em reunião por videoconferência, a publicação de uma carta ao povo paranaense tratando da modelagem das novas concessões de pedágio nas estradas do Paraná.
Novas concessões envolvem 3.800 quilômetros de rodovias divididas em até oito lotes.
Os contratos vigentes se encerram no ano que vem e o documento elaborado ontem faz um alerta à sociedade sobre as atuais formas propostas pelo governo federal para a concessão de rodovias.
Os membros da Frente também aprovaram a realização do Fórum Paranaense sobre o Pedágio, com o objetivo de envolver os mais diversos setores da sociedade para criar uma grande mobilização ao redor do assunto.
Parlamentares estaduais e federais, entidades de classe e associações de municípios de diversas regiões do Estado que participaram da reunião defendem a adoção do modelo de menor preço.
O modelo proposto pelo governo federal é o chamado modelo híbrido, que contém uma taxa de outorga.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato, defendeu a ampliação da discussão e a divulgação do documento expressando a insatisfação contra o atual modelo.
Segundo ele, a intenção com estas audiências é fiscalizar os contratos que estão se encerrando e propor um melhor modelo de licitação.
A nova concessão deve ter cerca de 3.800 quilômetros de rodovias pedagiadas divididos em até oito lotes.
Inicialmente, o Governo do Paraná queria a concessão de 4.100 quilômetros, mas, segundo a estatal que está elaborando o novo modelo, a Empresa de Planejamento de Logística, alguns trechos de estradas têm se mostrado inviáveis e devem ficar de fora da nova concessão.
Criado em 1997, o Anel de Integração interliga as principais cidades do Paraná.
São seis lotes de concessão de estradas federais por um prazo de 24 anos.
O Anel de Integração tem 2.400 quilômetros e as concessões vão até novembro de 2021.