Conectado com

Geral

Governador propõe reajuste de 3% para os servidores públicos em 2022

Foto: Gilson Abreu/AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior mandou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná propondo reajuste de 3% aos servidores públicos. A lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia. O texto tramitará em regime de urgência.

 

O governador Carlos Massa Ratinho Junior vai mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná propondo reajuste de 3% aos servidores públicos. A lei revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e 2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais para a manutenção dos serviços básicos para a população. O texto tramitará em regime de urgência.

O reajuste leva em consideração o cenário econômico pós-pandemia. A fim de promover o pagamento do valor ainda em débito, fora editado a Lei n° 19.912, de 2019, porém, sobretudo em função da crise econômica, apenas a primeira parcela (2%) foi paga. Na época, o pagamento da reposição salarial, escalonado até 2022, seria de 2% em 2020 e 1,5% 2021 e 2022, com impacto global estimado em R$ 1,8 bilhão.

No entanto, com a pandemia e a lei federal (lei complementar 173/2020) que instituiu os repasses emergenciais aos estados com veto ao aumento da folha até dezembro de 2021, os pagamentos foram interrompidos. Agora, sem essa amarra, o Governo do Estado propõe a retomada dos pagamentos. Se aprovado, o reajuste será implementado em janeiro.

O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano – R$ 459 milhões em ativos e R$ 327 milhões em inativos. O Estado tem cerca de 150 mil servidores ativos e 133 mil inativos (aposentados e pensionistas).

“O Governo tem como meta manter as contas em equilíbrio, o que possibilita atrair investimentos que geram milhares de empregos e fazer investimentos públicos para melhorar a vida nos municípios. Também estamos batalhando para aumentar a arrecadação para sanar o déficit projetado para o Orçamento deste ano, ainda fortemente impactado pela pandemia. Enfrentamos nos últimos anos uma das maiores crises da nossa história e agora começamos a trabalhar com o planejamento de reajuste para os nossos servidores, que tanto se empenharam para manter os serviços públicos nos últimos anos”, afirmou o governador Ratinho Junior.

Segundo o projeto, o pagamento do índice restante de revisão geral anual previsto na Lei n° 18.493, de 24 de junho de 2015, dependerá do desempenho da arrecadação ao longo do exercício de 2022.

Fonte: AEN
Continue Lendo
Publicidade

Geral

Entidades alertam sobre promessas milagrosas na redução ou recuperação de tributos.

O Núcleo de Profissionais de Contabilidade da Acimacar, através do seu coordenador, Rodrigo Glesse, faz o alerta sobre a atuação duvidosa de empresas que prometem alternativas milagrosas para redução ou recuperação de tributos.

Especialistas explicaram que quando o assunto é tributação, inexistem fórmulas mágicas e todo cuidado é pouco, principalmente para evitar problemas fiscais e colocar em risco a saúde financeira da empresa.

Esse tema está na pauta da AMIC PR (Associação das Micro e Pequenas Empresas do Paraná), justamente pela preocupação quanto às micro e pequenas empresas que podem estar sendo levadas a equívocos e enganos.

Já foram recebidos relatos de que micro e pequenos empresários estão sendo abordados por empresas que estão fazendo promessas extravagantes no sentido de recuperação tributária ou geração de créditos.

Conforme o alera, são profissionais, que não são contadores, e que de posse do certificado digital da empresa, alteram a informação prestada anteriormente pelos contadores dentro do PGDAS – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório – , reduzindo a incidência de PIS e COFINS, gerando um crédito.

O Certificado Digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa; ela funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.

O alerta esclarece que é preciso muito cuidado pois quando alguém tem acesso ao Certificado Digital fica com poderes para fazer operações, como se fosse a própria empresa, então, a utilização desse mecanismo deve ser restrita e controlada para evitar problemas futuros.

O contador rondonense Rodrigo Glesse, alerta que na região foi identificada uma empresa do Mato Grosso, que fez uma falsa promessa de recuperação de impostos: ele explica o golpe…

 

Continue Lendo

Geral

Pato Bragado terá desfile cívico em comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil

A programação dos 200 anos da Independência do Brasil foi definida na manhã de hoje (08), em Pato Bragado, durante reunião realizada na prefeitura com o prefeito Leomar Rohden, o Mano, secretária de Educação e Cultura, Cristiane Bonatto, assessoria e coordenação pedagógica, além da direção da Escola Municipal Marechal Deodoro, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Gotinha de Mel e Colégio Estadual Pato Bragado.

Serão cinco dias com diversas atividades cívicas. A abertura será no dia 1º de setembro, às 8 horas, na Rua Coberta, com pronunciamento das autoridades e apresentações culturais dos estudantes que terão continuidade nos dias 02, 05 e 06. Já no dia 07 de setembro o compromisso com a cidadania será reforçado com o desfile cívico pela Avenida Continental, a partir das 8 horas.

Segundo o prefeito Mano, o desfile será conduzido pela fanfarra municipal. “Serão mais de 1, 2 mil estudantes que desfilarão uniformizados. A fanfarra da cidade de Mercedes e o Batalhão de Fronteira (BPFron), também estão convidados a participar”, conta.

Mano declara que a intenção é de que sejam evidenciados sentimentos como o amor e o civismo, além de lembrar daqueles que foram importantes no processo de independência do Brasil. “Exercer a cidadania exige de cada brasileiro, uma postura crítica e participativa na construção do Brasil. A independência é construída a cada dia, com o compromisso por uma educação melhor e uma sociedade mais humana”, reforça o gestor.

Reunião ontem aconteceu para definição da programação, que terá cinco dias com diversas atividades cívicas, conforme relata o prefeito bragadense, Leomar Rohden, o Mano…….

 

 

Fonte: Assessoria

Continue Lendo

Geral

Vereadores eleitos para a Câmara Jovem de Marechal Rondon serão empossados hoje

Foto: Assessoria

Está marcada para as 19  horas desta  terça-feira (09)  a sessão solene de instalação e posse da Câmara Jovem de Marechal Cândido Rondon.

Na oportunidade, também será eleita a mesa diretora, composta por presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários e suplente.

Serão empossados: Ana Paola Mazureck (Colégio Martin Luther), Andresa Luisa Storck Lamp (Rui Barbosa), Arthur Gabriel Schlosser Uhry (Eron Domingues), Dóroti Luiza Schumacher Adams (Eron Domingues), João Vitor Miranda (Eron Domingues), Kaue Vinicius Manenti (Nilso Franceski), Kêmili Kauane Dreier (Martin Luther), Leonardo Lunkes Reffatti (Integral Marechal), Maitê Schneider Ragnini (Martin Luther), Maria Vitória de Oliveira Schmoeller (Eron Domingues), Miguel Angelo Hegele de Jesus (Paulo Freire), Vinicius Eduardo Agnes (Martin Luther) e Willian Samuel Teixeira Rauber (Eron Domingues).

Este estudantes foram selecionados a partir de projetos de lei ou de propostas de emenda à Lei Orgânica, que cada interessado precisou apresentar.

Os projetos foram submetidos à avaliação de comissão formada por pessoas indicadas pelo Poder Legislativo, mas sem vínculo com a Casa de Leis.

Participaram alunos com idade entre 13 anos completos e 19 incompletos, matriculados nos 16 colégios do município.

As sessões ordinárias da Câmara Jovem serão mensais, não haverá remuneração e o  exercício do mandato consistirá na realização de atividades correlatas às dos vereadores do município, estabelecidas no Regimento Interno do Poder Legislativo.

 

Com Assessoria

Continue Lendo

(45) 3284-8080
Central telefônica (45) 9997-0083 - (45) 9997-0067
FM 95,1 (45) 9997-0733 | WhatsApp FM (45) 9997-0532
Técnica AM 970 (45) 9997-0740
Copyright © 2019 Radio Difusora do Paraná.