O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.
Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso, como é o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas.
Essa medida representa perda de receitas para os cofres públicos e por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa.
Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho.
A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda e isso deve valer para novos contratos formais , com carteira assinada e de até um salário mínimo e meio, hoje em 1.497 reais.
Em setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em média, um salário de 1.604 reais e 60 centavos, segundo dados do Ministério da Economia.
Apesar do esforço da equipe econômica para dosar a medida, o Congresso tradicionalmente tende a ampliar os benefícios quando analisa propostas do Executivo.
Isso desagrada o Ministro Guedes, que quer reduzir a renúncia fiscal.
A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação.
Esse incentivo deve valer por até dois anos de contrato e significa que entrariam menos recursos nos cofres públicos.