Uma PCH será em Assis Chateaubriand
O governador Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná.
São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGHs – , que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 19 municípios.
Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado.
Como a construção de empreendimentos para geração de energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de maio.
Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de regularização.
O Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País, e as obras de novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a pandemia.
Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra, ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal.
O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.
As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.