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Governo dará auxílio emergencial para MEIs, pequenas e microempresas

Foto: Gilson Abreu/AEN

Montante total é de R$ 59,6 milhões. Empresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000. Já os MEI de seis setores terão direito a R$ 500. Também há medidas de crédito, parcelamento de ICMS e incentivo a pequenas cooperativas.

 

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, após um encontro com deputados estaduais e chefes de outros Poderes. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.No total, 86,7 mil empresas terão direito a um o socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos receberão R$ 1.000. Já os microempreendedores individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500.

Serão quatro parcelas de R$ 250 para pequenas e microempresas paranaenses optantes do Simples Nacional com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Transporte de Passageiros (como vans escolares e ônibus de turismo), de Confecções de Vestuário e Calçados (lojas de roupas, calçados e outros itens de vestuário), de Bares, Lanchonetes e Restaurantes e similares, e Aluguel de Equipamentos Recreativos e Esportivos.

Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020.  Em todo o Paraná, 32.697 empresas podem se enquadram nesses requisitos necessários e solicitar o auxílio, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda. O investimento será de R$ 32,6 milhões.

Já os MEIs dos segmentos de Bares, Lanchonetes e Restaurantes, Produtores de Eventos, Agentes de Viagem e Operadores Turísticos, Atividades de Sonorização e Iluminação, Casas de Eventos, Empresas de Filmagens de Eventos e Produtores de Teatro receberão duas parcelas de R$ 250. Em todo o Estado, 54 mil microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 27 milhões.

CRÉDITO – O projeto de lei também prorroga por 120 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Regularidade de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual, bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin), para fins de operações de crédito realizadas com instituições financeiras públicas no âmbito do Estado do Paraná.

Como medida auxiliar no crédito, cerca de 40 mil empresários que têm financiamentos ativos na Fomento Paraná terão as parcelas congeladas por seis meses.

ICMS – Também será publicado nesta terça-feira um decreto que prorroga o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida, elaborada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná.

O texto estipula que os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto, respectivamente. Assim, portanto, os pequenos empresários ganham três meses de folga nas contas.

Outro decreto proporciona às empresas paranaenses o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST), em até seis parcelas mensais, no caso de fatos geradores ocorridos até abril de 2021. A medida vale para empresas inscritas ou não em dívida ativa, e o benefício pode ser requerido até o dia 30 de junho.

COOPERA – Outra medida anunciada nesta terça-feira foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

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Vacinação para rondonenses com 64 anos, 1o dose, segue neste sábado (16) até as 13h: procura até agora tem sido baixa

Reportagem Maiko Bücker

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Grave acidente envolve três veículos na BR-467 em Toledo

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado no início da noite desta sexta-feira (16), na BR-467, altura do “Lago Novo”, em Toledo. A colisão envolveu uma Van Renault Master, uma caminhonete Chevrolet e uma Hilux.

Segundo informações coletadas no local pela reportagem do Toledo News, a  caminhonete Chevrolet seguia pela rodovia no sentido Toledo/Marechal quando o condutor realizou o contorno para ir em direção à Cascavel.

Naquele momento, houve a colisão com a Hilux, que seguia pela rodovia em direção a Cascavel. Com o impacto, a Hilux saiu da pista e capotou.

Após o primeiro impacto, a Van Renault Master, que também seguia para Cascavel, colidiu com a  caminhonete Chevrolet.

O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados e socorreram três pessoas, todas com ferimentos sem maior gravidade. Todas foram encaminhadas para atendimento médico em Toledo.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local realizando os levantamentos.

Fonte: Toledo News

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Paraná intensifica vacinação de idosos com mais de 60; veja distribuição por Regional

Mais 363.340 doses de vacinas contra o coronavírus foram distribuídas às 22 Regionais de Saúde do Paraná nesta sexta-feira (16). 1.358.411 paranaenses já receberam pelo menos a primeira dose dos imunizantes.

 

Mais 363.340 doses de vacinas contra o coronavírus foram distribuídas às 22 Regionais de Saúde do Paraná nesta sexta-feira (16). A 13ª remessa recebida pelo Ministério da Saúde é composta por 138.090 doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan/Sinovac, e 225.250 doses da Covishield, produzida pela Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

As doses da Coronavac são subdivididas em três grupos de primeiras doses e dois de segundas doses. As primeiras doses são destinadas a pessoas de 60 a 64 anos (12.120 doses, equivalente a 1,86% dessa população), trabalhadores das forças de segurança e salvamento e armadas (2.510 doses, correspondente a 6% dos profissionais no Estado) e trabalhadores de saúde (8.910 doses, equivalente a 3% do grupo).

Já as doses de reforço devem completar a imunização de 6.320 trabalhadores da saúde e 108.230 pessoas de 65 a 69 anos. Parte das doses de Coronavac recebidas do Ministério da Saúde foram destinadas à reserva técnica e continuam armazenadas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar).

As doses da Covishield, por sua vez, são totalmente destinadas à primeira dose. São 222.215 doses para pessoas de 65 a 69 anos, o que deve cobrir cerca de 46% deste grupo no Estado. Também foram incluídas 3.035 doses para pessoas de 60 a 64 anos, 0,49% do total desta população.

As doses foram distribuídas por via terrestre para 11 regionais: Paranaguá, Metropolitana, Ponta Grossa, Irati, Guarapuava, União da Vitória, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina, Telêmaco Borba e Ivaiporã. Por avião, foram enviadas para as demais regionais: Foz do Iguaçu, Cascavel, Campo Mourão, Umuarama, Cianorte, Paranavaí, Maringá, Apucarana, Cornélio Procópio, Jacarezinho e Toledo.

Beto Preto, secretário estadual de Saúde, destacou nesta sexta (16) a melhora nos indicadores da pandemia, mas reforçou que, além da vacinação, todo cuidado ainda é necessário. “Estamos vendo o resultado de 40 dias de restrições mais rígidas na diminuição de casos mais graves. É um pouco por conta da vacinação, um pouco pelas restrições dos decretos, um pouco pelos cuidados dos cidadãos, mas o vírus continua circulando. Segundo o balanço dos testes do IBMP [Instituto de Biologia Molecular do Paraná], continuamos com 30% de positividade em todos os testes realizados. Até 5%, a pandemia está controlada. Por isso, estamos em alerta todos os dias”, afirmou.

INFLUENZA – As Regionais também receberam imunizantes para o combate a outro vírus: o Influenza. São 292.800 doses da vacina da gripe, que funcionam com dose única, sem precisar de reforço. A primeira fase da vacinação, que vai até 10 de maio, inclui crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores de saúde, indígenas, gestantes e puérperas.

MEDICAMENTOS – Também foram enviadas 319 mil unidades de medicamentos referentes ao kit intubação, utilizados em pacientes com quadros graves de Covid-19.

VACINAÇÃO – Até esta sexta-feira (16), 1.358.411 paranaenses haviam recebido pelo menos a primeira dose dos imunizantes. O número corresponde a 29,31% da população inserida nos grupos prioritários da vacinação, e a 13% da população paranaense.

Das primeiras doses já distribuídas, 94,6% foram aplicadas. Das segundas doses, a taxa de aplicação está em 41,2% (411.697) – uma vez que requerem um intervalo de tempo entre as doses, sendo de 21 dias para a Coronavac e 12 semanas para a Covishield.

A expectativa da Secretaria Estadual da Saúde é de vacinar, até o fim de maio, todos os 4.635.123 paranaenses incluídos nos grupos prioritários.

CORUJÃO – A estratégia de vacinação contra a Covid-19 ganhou mais um incentivo nesta quinta-feira (15) com a estreia do Corujão da Vacinação: a extensão, até meia-noite, do horário de aplicação de doses pelos municípios. A ideia é possibilitar a imunização de uem Doze municípios aderiram à campanha: Campina Grande do Sul, Colombo, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Morretes, Paranaguá, Pinhais, Piraquara, Pontal do Paraná e Quatro Barras.

A campanha se soma também à campanha de domingo a domingo, que estimula os municípios a aplicarem a vacina também aos finais de semana.

“Vacina no estoque não imuniza ninguém. Ela imuniza apenas se estiver aplicada no braço dos paranaenses”, afirmou Beto Preto. “Tanto o Corujão como a campanha de domingo a domingo são iniciativas que têm como premissa fazer chegar a informação de que precisamos vacinar. Os horários alternativos estimulam as pessoas a saírem de casa para isso. Hoje, muitos não estão comparecendo na data marcada para a segunda dose. Nós precisamos tomar a segunda dose no prazo correto para garantir a imunidade plena destas pessoas”.

Confira a quantidade de doses nesta remessa:

1ª RS – Paranaguá – 9.305 doses

2ª RS – Metropolitana – 108.795 doses

3ª RS – Ponta Grossa – 17.480 doses

4ª RS – Irati – 4.870 doses

5ª RS – Guarapuava – 13.285 doses

6ª RS – União da Vitória – 5.335 doses

7ª RS – Pato Branco – 8.815 doses

8ª RS – Francisco Beltrão – 12.095 doses

9ª RS – Foz do Iguaçu – 12.910 doses

10ª RS – Cascavel – 17.070 doses

11ª RS – Campo Mourão – 12.000 doses

12ª RS – Umuarama – 9.730 doses

13ª RS – Cianorte – 5.180 doses

14ª RS – Paranavaí – 9.275 doses

15ª RS – Maringá – 28.610 doses

16ª RS – Apucarana – 12.920 doses

17ª RS – Londrina – 33.685 doses

18ª RS – Cornélio Procópio – 8.615 doses

19ª RS – Jacarezinho – 10.030 doses

20ª RS – Toledo – 13.520 doses

21ª RS – Telêmaco Borba – 5.015 doses

22ª RS – Ivaiporã – 4.800 doses

TOTAL – 363.340 doses.

 

 

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

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