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Governo desbloqueia parte das verbas e UFPR espera repasse do MEC para pagar contas de setembro
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A Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgou, nesta sexta-feira (27), uma nota à comunidade em relação aos repasses bloqueados desde fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Na quinta (26), o governo federal publicou no Diário Oficial que descontigencionou parte dos recursos para as universidades federais.
“A Universidade Federal do Paraná (UFPR) está ciente da publicação do Decreto que estabelece o descontingenciamento de verbas do Ministério da Educação (MEC), publicado em 26 de setembro de 2019 no Diário Oficial da União (Decreto nº 10.028). A UFPR enxerga com otimismo a publicação do referido decreto e comunica que se pronunciará oficialmente quando houver conhecimento do valor destinado à instituição, pois somente assim poderá saber o porcentual orçamentário recomposto e o impacto nas contas de 2019”, diz a nota.
A UFPR salienta que até este momento não tem contas atrasadas, mas precisa do dinheiro para pagar as contas de setembro que vencem no começo de outubro.
Divulgada nesta sexta-feira (27), a normativa altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019. Foram acrescidos ao Limite de Movimentação de Empenho do Ministério da Educação (MEC) R$ 1.986.750.000,00, equivalente a cerca de 8% do orçamento discricionário. No entanto, as universidades ainda não foram informadas oficialmente do porcentual que será descontingenciado do orçamento de 2019.
Nesta semana, a UFPR chegou a divulgar que sem esses repasses não tinha como garantir a continuidade do ano letivo.
“A questão é matemática. Se tirar no mês de maio deste ano 30% das nossas verbas, de orçamento discricionário, que é o dinheiro que a gente paga as despesas correntes, na hora que chegasse em setembro o dinheiro ia acabar. E efetivamente é o que acontece (o dinheiro acabou)”, disse o reitor Ricardo Marcelo Fonseca.
“Qual é a notícia novíssima, novíssima, que recebi hoje de manhã (esta sexta), que foi editado decreto pelo governo federal (Decreto 10028) datado de ontem (26), que recompõe cerca de R$ 1,9 bilhão do orçamento para o MEC. O que isso significa, concretamente, para nós, vamos ter que esperar uns dias para saber. Vai para o MEC e a gente tem que saber o que vai para os institutos, o que vai para as universidades e o que vai para a educação básica. Temos que ver o montante que vai para as universidades e a partir disso saber como será redistribuído para todas as 63 universidades federais. A notícia pelo menos é boa. Alguma coisa retornou. Seguramente no início desta semana a gente vai ter isso concretizado e liberado no orçamento para pagar as contas do mês de setembro, que vencem no início de outubro, e nos dá mais um fôlego”, disse o reitor.
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Capacitação para famílias acolhedoras acontece no dia 07 de maio em Marechal Rondon
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Trata-se de uma das exigências para o ingresso de novas famílias ao programa
Por mais um ano, famílias rondonenses estão sendo chamadas para participar do programa Família Acolhedora. O serviço é disponibilizado quando uma criança tem seus direitos violados e precisa ser afastada provisoriamente do seu núcleo de convivência.
Por isso, o SAM (Serviço de Acolhimento Familiar), com o apoio da Secretaria de Assistência Social de Marechal Cândido Rondon, promoverá importante encontro no dia 07 de maio, às 19h, no auditório da prefeitura. O encontro é uma das exigências para o ingresso de novas famílias ao programa.
Implantado em âmbito municipal no ano de 2018, o SAM tem por finalidade cadastrar e capacitar famílias para que possam receber crianças e adolescentes temporariamente afastados do convívio de um lar, por terem tido seus direitos violados.
Para participar do Programa Família Acolhedora, que pode mudar a vida de uma criança e de sua família, é fundamental apresentar disposição afetiva e emocional, a considerar que nesse período são realizados esforços para que a família de origem receba novamente a criança ou o adolescente.
Os interessados em se cadastrar no programa devem ser maiores de idade, residir no município, estar aptos e conhecer a proposta, além de participar de um curso de formação.
Aqueles que postulam ingressar no Família Acolhedora precisam entrar em contato com o SAM, na esquina das ruas Castelo Branco e Goiás, número 209, centro. O telefone de contato é o (45) 3254-8329 e WhatsApp (45) 98811-8788, ou através do e-mail sam.mcr@hotmail.com.
Fonte: Assessoria
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Vacinação contra a influenza está disponível na sede e no interior rondonense
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A campanha de vacinação contra a influenza prossegue até o dia 31 de maio. Conforme a Secretaria de Saúde de Marechal Cândido Rondon, neste momento o público-alvo é formado pelos grupos prioritários.
As doses do imunizante estão disponíveis nos postos de saúde da sede e do interior do município, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h15 e das 13h às 16h45. Os moradores dos distritos de Bom Jardim e de São Roque, onde não há salas de vacinas, devem se dirigir aos postos de saúde de referência.
É necessário apresentar o cartão de vacinação, CPF ou o cartão SUS. Em nível de Paraná, a iniciativa é coordenada pela SESA (Secretaria Estadual da Saúde).
Grupos prioritários
Compõem os grupos prioritários, as crianças dos 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias; trabalhadores da saúde; gestantes, puérperas, professores dos ensinos básico e superior; idosos com 60 anos ou mais; profissionais das forças de segurança, de salvamento e das Forças Armadas; pessoas com comorbidades e com deficiência permanente a partir dos 12 anos; caminhoneiros; trabalhadores dos transportes coletivo e rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens dos 12 aos 21 anos de idade, com medidas socioeducativas; indígenas e quilombolas.
Fonte: Assessoria
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TSE elege sucessor de Moraes na presidência em meio a críticas de Elon Musk
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições de outubro.
Para a definição, o voto secreto dos magistrados é depositado em urna eletrônica e o escolhido preside o TSE por dois anos. Em 16 de agosto de 2022, Moraes tomou posse com a responsabilidade de atuar durante as eleições daquele ano, defendendo o sistema eleitoral e combatendo a desinformação.
No início de abril, em reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País, a vice-presidente do tribunal, que relatou as novas regras que vão conduzir as eleições municipais, disse que “o Brasil inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral” neste ano. As resoluções aprovadas em fevereiro dizem respeito, entre outros temas, ao uso da inteligência artificial (IA), deep fake e lives.
A ministra defendeu também que o “imenso processo democrático” que o pleito representa requer “intenso trabalho” de todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O TSE inaugurou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, mais uma medida para combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos que podem afetar as eleições.
O atual presidente deixará o cargo em meio a críticas do empresário Elon Musk, que alega suposta “censura” com base no “Twitter Files Brasil”, arquivos internos do X (antigo Twitter). O documento argumenta que Moraes e a própria Corte exigiram detalhes pessoais sobre usuários “da oposição”, violaram a política da plataforma, “censuraram” unilateralmente parlamentares e tentaram transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: UOL