O Governo do Paraná está avaliando a possibilidade de deixar de pagar para os servidores estaduais uma série de auxílios, como vale-transporte para quem não está se deslocando para trabalhar, por estar em home office.
A medida é semelhante à decisão tomada pelo governo federal, que publicou uma instrução normativa no mês passado, suspendendo um conjunto de benefícios pagos ao funcionalismo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou ao assunto nesta semana , dizendo que não é justo que o servidor público nada ceda enquanto todos os demais estão perdendo parte dos rendimentos durante a pandemia de coronavírus.
No Paraná, a medida encontra resistência dentro do próprio governo, contudo, com a alegação de queda brusca na receita, mais despesas imprevistas e até agora nenhuma ajuda financeira do governo federal, fora a suspensão do pagamento da dívida pública, mas que foi definida por ordem judicial, ganha força o discurso de que será necessário arranjar fontes de recursos.
O pagamento dos adicionais é apontado, inclusive, como irregular e passível de punição por responsabilidade, tendo em vista que o governo estaria arcando com despesas injustificadas.
Ao contrário dos salários, que são garantidos por lei, os auxílios podem ser modificados, para cima ou para abaixo, de acordo com as circunstâncias.
O governo estadual, por exemplo, estuda reter o valor referente ao adicional de periculosidade pago aos professores que dão aulas em presídios e, no período da pandemia, estão sem ir até os locais.
A estimativa inicial é de que o corte do pagamento de auxílios representaria 200 milhões de reais por mês no cofre estadual.
O assunto chegou a ser aventado quando o secretário estadual de Educação, Renato Feder, esteve na Assembleia Legislativa na ultima segunda-feira, porém ele respondeu aos deputados que não sabia sobre a possibilidade de corte dos benefícios.
