Ministério diz que valores estarão no edital para leilão dos lotes
Os governos estadual e federal ainda não definiram oficialmente como serão os reajustes das tarifas de pedágio nas novas concessões, que têm leilão previsto para o primeiro trimestre de 2022.
Os atuais contratos com as concessionárias vencem no fim de novembro deste ano.
Apesar da indefinição, o Ministério da Infraestrutura informou que as revisões anuais da tarifa deverão seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo , que variou de 2,95% a 10,67% ao longo dos últimos dez anos.
Conforme o MINFRA , os detalhes sobre reajustes de preços estarão no edital para o leilão dos lotes de rodovias estaduais e federais do Paraná – ainda sem data para ser publicado.
Mesmo assim, o ministério cita a inclusão do chamado degrau tarifário.
O modelo prevê aumento da tarifa após a conclusão de obras de duplicação.
Estima-se que o índice de aumento possa chegar a 40% .
O percentual chega próximo da expectativa de redução média de 50%, indicada pelo ministério, no preço cobrado no início das novas concessões.
Nos atuais contratos, os usuários pagaram o “valor cheio” da tarifa antes da conclusão ou do início das obras.
No novo modelo, após a entrega da obra, o aumento da cobrança também terá que ser avalizado por agência reguladora.
Em relação à correção anual das tarifas, o setor produtivo entende que a correção pelo IPCA é o melhor caminho, como é o caso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná .
A entidade explica que esse padrão é mais adequado do que a fórmula atual, que leva em consideração diversos índices, como preços de materiais de construção, hora de equipamentos, entre outros.
O reajuste das tarifas está entre os pontos de maior atenção da Frente Parlamentar dos Pedágios, formada por deputados da base do governo e da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná .
