Decisões serão tomadas na forma de medida provisória
O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda editar uma Medida Provisória para regulamentar um possível racionamento de energia no país.
A intenção é criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas.
As medidas são as mesmas adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão.
Publicamente o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento, porém a futura MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e de Estados e municípios.
Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz.
O texto está sendo analisado em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.
A minuta do decreto menciona que diante do contexto crítico e excepcional que o País vivencia, para garantir a efetividade das deliberações, com a tempestividade necessária, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa prioritário de termoeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica.