Nesta semana, os paranaenses terão a oportunidade de fazer contribuições às minutas de edital e contrato do novo programa de concessão das rodovias do Paraná.
O Ministério da Infraestrutura realiza amanhã e quinta-feira, as audiências públicas para apresentar o projeto elaborado pelo governo federal que prevê a concessão de mais de três mil quilômetros de estradas federais e estaduais, divididos em seis lotes.
Os encontros acontecem por videoconferência, pela internet, por meio do Canal ANTT, no YouTube, a partir das 9 horas.
O projeto do Novo Anel de Integração do Paraná foi elaborado pela EPL – Empresa de Planejamento e Logística – vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
Pelo modelo proposto, será feita a concessão por leilão de 3.327 quilômetros, 834 quilômetros a mais do que no atual traçado.
O projeto também prevê a instalação de outras 15 praças de pedágio além das 27 já existentes, somando 42 praças.
A expectativa do governo federal é que os lotes sejam levados a leilão na Bolsa de Valores ainda neste ano.
Os contratos terão validade por 30 anos.
Desde que foi apresentado aos paranaenses, o projeto vem sendo desaprovado por autoridades políticas, lideranças de entidades da sociedade civil organizada e cidadãos que não veem diferença entre o atual modelo e o novo, criado pela EPL.
No início deste mês, técnicos do Ministério da Infraestrutura ouviram duras críticas ao novo programa durante explanação na Assembleia Legislativa do Paraná.
As críticas começam pelo modelo híbrido de concessão, que combina a menor tarifa com a outorga onerosa, o que, na avaliação dos deputados, elevaria as tarifas em até 40%.
Outros pontos também são questionados, como a extensão dos trechos pedagiados, o aumento do número de postos de cobrança, o degrau tarifário de 40% para duplicações, o baixo percentual de descontos e o prazo de validade do contrato de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos.