As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício.
Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo.
Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada mês, desde que respeitada a garantia de ao menos um salário mínimo, ou seja, 1.100 reais.
A redução progressiva de 10% a cada mês é aplicada sobre o benefício inicial.
Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de1.500 reais, por exemplo, passará a receber esse valor cheio no primeiro mês, 1.350 reais no segundo, 1.200 reais no terceiro e 1.100 nos dois últimos, pois já terá atingido o limite de redução dado pelo piso nacional.
Se esse mesmo trabalhador precisar recorrer novamente ao seguro-desemprego no futuro, o jogo é zerado: ele começa recebendo o benefício cheio para só então ser aplicada a redução progressiva.
A expectativa do governo é que a mudança afete apenas uma parcela dos beneficiários, já que boa parte dos trabalhadores que acessam o seguro-desemprego já recebe na largada o valor de um salário mínimo, portanto, eles não seriam alvo da redução progressiva.
Em fevereiro, o valor médio do benefício ficou em R$ 1.371,78.
A reestruturação do seguro-desemprego, está sendo elaborada em um momento de piora no mercado de trabalho e incertezas sobre a retomada da economia.
Conforme especialistas, a área econômica reconhece que as medidas não são confortáveis, sobretudo em um momento delicado para o emprego como o atua, porém, a equipe considera a mudança essencial para a recuperação da atividade.
Além disso, a economia de recursos obtida com as mudanças é tida como “única alternativa” para conseguir bancar uma nova edição do programa que permite acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato.