Instituição será beneficiada com 654 mil reais
Aprovada na Câmara Federal e no Senado, a Lei 13.995/2020 foi sancionada pelo Presidente da República e prevê a transferência de 2 bilhões de reais da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos , para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde no combate à pandemia de covid-19.
Em Toledo, a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná – HOESP – irá receber 654.708,95 para utilizar no controle da pandemia do coronavírus.
Por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva.
De acordo com o texto da Lei, o recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os recursos a serem repassados para a HOESP devem ser aplicados, prioritariamente, na aquisição de insumos, no caso, máscaras, aventais, medicamentos, entre outros.
A Superintendente da instituição, Zulnei Aparecida Bordin, relatou o aumento exagerado de preços dos insumos que são utilizados.
Segundo ela, no início da pandemia houve um aumento expressivo nos preços de insumos, como exemplo os medicamentos, em torno de 40%.
A lei determina também que o valor total do auxílio financeiro seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
