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IAP alerta que queimar palhadas ou lixo em quintais constitui crime ambiental

Ilustrativa

Em Mal. Rondon ontem a noite um homem que ateou fogo numa palhada foi detido e encaminhado para a DRP

O fim do inverno e a proximidade da primavera pode ser o momento de limpeza de quintais e terrenos baldios.

Com folhas e flores espalhadas pelo chão, inevitavelmente pode-se pensar que a melhor maneira de se desfazer destes resíduos é botar fogo.

O Instituto Ambiental do Paraná publicou alerta que a prática de queimadas em terrenos baldios é crime ambiental, com direito à multa que varia de 1 mil reais por hectare ou fração de até 6 mil reais.

O órgão faz o alerta por conta do grande número de registros desse tipo de atividade ilegal no Estado do Paraná.

O objetivo também é prevenir que essas ocorrências tomem proporções maiores e fujam do controle.

Pessoas que forem pegas praticando queimadas sem autorização do órgão competente em área de pastagem, será enquadra segundo Artigo 58 do Decreto Estadual nº 6.514/2008.

Além disso, dependendo do porte da vegetação pode ser enquadrada no Artigo 49 ou 50, culminado com o artigo 60, item 1, do mesmo Decreto, que dispõe sobre o uso do fogo e destruir ou danificar florestas.

Ontem, duas ocorrências do gênero foram registradas na região.

Em Nova Santa Rosa o caminhão pipa da prefeitura foi acionado no começo da tarde para combater um incêndio as margens da rodovia em direção a Marechal Rondon.

O incêndio tomou maiores proporções porque existiam troncos e muitos galhos de árvores que foram cortadas: as causas do incêndio são desconhecidas.

Em Marechal Cândido Rondon por volta das 19 horas e 30 minutos, a Policia Militar foi acionada para se deslocar até rua Edgar Schiessel para prestar apoio ao corpo de bombeiros.

No local a equipe foi informada de que um incêndio havia sido provocado por um popular que posteriormente foi identificado e qualificado.

O trabalhador relatou que estava capinando em uma área, e que teria ateado fogo para queimar a palhada.

Disse que perdeu o controle do fogo que com o vento teria se alastrado rapidamente, queimando uma área de aproximadamente 2 mil metros quadrados.

Ele relatou que em função do ocorrido teria solicitado para que um vizinho ligasse para o telefone de emergência pedindo socorro ao corpo de bombeiros que se fez presente no local controlando o incêndio.

Diante das circunstancias o autor foi encaminhado a 47 DRP para as medidas cabíveis.

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Prefeito justifica medidas que restringem atendimento na prefeitura de Entre Rios

Com a decisão da Justiça da Comarca, de tornar sem efeito o decreto municipal que autorizava o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a partir de hoje , 03 de Abril , os serviços ofertados pela Administração Municipal de Entre Rios do Oeste.

Conforme o prefeito Jones Heiden, com exceção dos desenvolvidos pela Secretaria de Saúde, ocorrerão com jornada reduzida e atendimento ao publico restritivo, preferencialmente, através de agendamento pelos endereços eletrônicos e telefones da prefeitura…..

 

O decreto atualizado e publicado pelo prefeito Jones Heiden, determina aos secretários municipais tomarem medidas cabíeis para evitar a concentração de pessoas no ambiente de trabalho, organizando escalas de trabalho divididas em dois turnos, sendo um das 7 às 12 horas e o segundo das 13 às 18 horas.

Diz o decreto que após cumprir sua escala de trabalho, o servidor deverá permanecer em isolamento social, salvo em situações devidamente justificadas, sujeito ao pagamento de multas previstas no Estatuto do Servidor.

Também deverão ser adotadas as medidas de segurança para os servidores, com a disponibilização de materiais de higiene e Equipamentos de Proteção Individual recomendados pelo Ministério da Saúde, e afastamento ou colocação em teletrabalho do grupo de risco definidos pelo próprio Ministério.

Estabelece ainda que o atendimento à população deverá ser realizado por meio de ligação telefônica ou por aplicativos de mensagens e, se havendo necessidade de atendimento de forma presencial, isso deverá ser realizado de forma individual, em ambiente amplo,arejado e constantemente limpo.

 

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Reportagem com Gladiston Pacheco

 

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