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Janela para trocas partidárias termina neste final de semana

Em 2020 o primeiro turno das eleições acontecerá no primeiro domingo de outubro dia 4 e o segundo turno no último domingo de outubro dia 25, no entanto, diante da pandemia de Coronavírus as dúvidas ficam no ar, será que as eleições serão realizadas?

Para Tito Campos de Paula, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a ideia principal é manter as eleições normalmente, visto que o calendário eleitoral é determinado pela própria constituição do Brasil.

Entretanto, caso futuramente a situação não estiver normalizada, a Justiça Eleitoral pode adotar outras providências.

Dentre estas providências estaria a decretação de “Estado de Sítio”, qual seja um instrumento burocrático e político em que o presidente da República suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Com relação ao calendário eleitoral, apesar da pandemia do coronavírus, o advogado rondonense João Bersch releva que até agora não houve qualquer alteração…

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