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Política

Justiça anula cassação de prefeita de Quedas do Iguaçu, investigada por gastos excessivos em bolos e salgados

Facebook/Reprodução

A Justiça anulou nesta quinta-feira a sessão que cassou o mandato da prefeita de Quedas do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, Marlene Revers, por gastos excessivos na compra de bolos e salgados.

O juiz Vitor Toffoli, autor da decisão, considerou que a defesa da prefeita não foi notificada com 24 horas de antecedência, sobre a sessão de julgamento da comissão processante na Câmara Municipal.

A votação foi realizada no dia 6 de agosto, às 13h, e, conforme a decisão, os advogados de Marlene informaram que a notificação oficial da sessão só ocorreu no dia 5 de agosto, às 13h06, ou seja, seis minutos fora do prazo legal.

Na decisão, o juiz ressaltou que a lei não prevê flexibilização, mesmo que sejam de poucos minutos sobre o prazo de aviso.

O magistrado informou que não considerou mensagens de e-mail com erros, enviados em outras datas e nem mensagens enviadas por aplicativos como provas documentais válidas.

Com a decisão, a Câmara foi autorizada a realizar uma nova sessão de julgamento, dentro do prazo de 90 dias, a contar da data da denúncia, e descontando os dias em que o juiz levou para julgar o mandado de segurança e dar a sentença sobre a cassação da sessão.

A defesa da prefeita informou que, considerando o novo prazo para outra sessão de julgamento, a Casa tem mais dois dias pra tentar realizar a votação.

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Geral

Termina hoje o prazo para tirar versão impressa do título eleitoral

No cartório eleitoral, documento é impresso na hora

 

Termina nesta quinta-feira  o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor.

Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses.

O documento é impresso na hora.

No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.

Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android.

Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Caso o eleitor não saiba o número do título, pode consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral , por meio do nome, CPF e data de nascimento.

Entre as vantagens do e-título, está o acesso às informações na Justiça Eleitoral, como situação eleitoral, local de votação, consulta de débitos, emissão de guias para pagamentos e cadastro como mesário voluntário.

Diferentemente da via tradicional, a versão eletrônica tem a foto do eleitor, além de dados sobre o cadastramento biométrico e um QR Code para validação na zona eleitoral.

 

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Geral

Reta final para o eleitor decidir em quem votar nas eleições de 2022

A exemplo de candidatos  à deputado estadual ou  federal e ao senado que percorrem a região a procura de votos, o deputado estadual Elio Lino Rusch cumpre idênticas agendas, porém com outro objetivo.

O invés de “pedir”  o parlamentar percorre os municípios para agradecer pelo apoio recebido ao longo de seus mandatos como deputado estadual.

Ele decidiu não ser candidato e prega que “está encerrando sua caminhada na vida pública”.

Ao comentar a respeito, Elio Rusch afirma que, em relação as eleições deste ano, existe ainda muita duvida no eleitorado sobre a quem dedicar o voto..

 

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Geral

Justiça Eleitoral realiza vistoria nas placas de propaganda política em Nova Santa Rosa

Foto: Portal Nova Santa Rosa

Quatro outdoors estão na cidade.

 

A Justiça Eleitoral de Palotina esteve em Nova Santa Rosa na tarde desta segunda-feira para medir os quatro outdoors na cidade com publicidade do Presidente Jair Bolsonaro.

Após, as medidas serão repassadas para o ou a Juiz(a) Eleitoral do município de Palotina, com base na legislação eleitoral, irá decidir sobre a remoção ou não das placas de propaganda política.

Não é somente em Nova Santa Rosa que este tipo de ação está sendo tomada, em várias cidades do Paraná ou mesmo do Brasil a Justiça Eleitoral está medindo as placas com publicidade irregular.

Segundo um agente de Justiça Eleitoral que esteve em Nova Santa Rosa nesta segunda-feira, qualquer que fosse o candidato, seja a ou b, se, as placas estão irregulares com a legislação, medidas precisam serem tomadas.

 

Fonte: Portal Nova Santa Rosa

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