Justiça ordena reintegração de área na reserva de Itaipu em Santa Helena

Prefeito publica nota oficial e deverá se reunir amanhã com manifestantes

Oficiais da justiça e agentes das polícias Federal e Ambiental cumpriram ontem um mandado de reintegração e manutenção de posse em uma área de oito hectares da Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu, localizada no município de Santa Helena, conhecida como “Curva do Ogregon”, uma Área de Preservação Permanente.

O mandado obedece a uma liminar deferida pelo juiz federal da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que autorizou a retirada de casas ainda em construção e as que não estejam habitadas.

Durante a ação, os oficiais identificaram os ocupantes da área, os orientaram sobre a ordem de reintegração de posse e intimaram as pessoas a comparecer na audiência que será realizada em fevereiro de 2020.

Também foram distribuídos panfletos e fixados cartazes na localidade sobre a decisão judicial.

Revoltados com o cumprimento de ordem de reintegração , os invasores atearam fogo em móveis, lixos e outros objetos às margens da PR 317.

Eles também ameaçam interditar a rodovia.

Ontem a Polícia Militar foi acionada e esteve no local para controlar a situação.

Como os manifestantes exigiam a presença de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, o prefeito Evandro Grade, o Zado, esteve no local e conversou com os moradores.

Mais tarde, por sua assessoria, o prefeito publicou uma nota oficial, com o seguinte teor:

O Município de Santa Helena manifesta-se com relação à ação determinada pela Justiça Federal e cumprida por Oficial de Justiça com apoio da Polícia Federal e demais corporações militares que ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 1o. em uma área de preservação permanente de propriedade da Itaipu Binacional, situada às margens da PR-488, também conhecida como “Curva do Ogregon”.

O Município foi surpreendido pela ação determinada pela Justiça Federal que ordenou a reintegração de posse do imóvel.

No entanto, visando dar suporte jurídico aos moradores, a administração municipal está buscando intermediar uma reunião entre a Defensoria Pública que foi indicada no processo como órgão que deverá promover assistência jurídica às famílias por meio da comissão formada por representantes dos moradores que ocupam a área de mata ciliar às margens do Reservatório da Hidrelétrica de Itaipu Binacional.

A propósito do impasse uma reunião na prefeitura de Santa Helena, está marcada para amanhã, quinta-feira, para discutir a situação.